Rio de Janiero – RJ
Com críticas do PDT, processo de venda das ações da União ganhou repercussão com apagão no Amapá O engenheiro Diogo Mac Cord, atual secretário de Desestatização do Ministério da Economia, foi alvo de críticas da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), em informativo institucional divulgado no início deste mês. No centro
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O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o município do Rio de Janeiro para impedir licitação com finalidade de antecipar receitas dos royalties provenientes do petróleo e do gás natural. O documento, assinado por Carlos Lupi, presidente nacional do partido, e Martha Rocha, pré-candidata a prefeitura
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PDT ajuizou na tarde desta terça-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida liminar de urgência para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja afastado do cargo até a conclusão de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério
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No entendimento do partido, a mercantilização da água impedirá a criação de uma política pública efetiva para a sua universalização no País O PDT ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6492) no Supremo Tribunal Federal (STF), em face da Lei nº 14.026/2020, que instituiu o “Novo Marco Legal do Saneamento
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O advogado do PDT, Walber Agra, fez um alerta para os impactos jurídicos do processo de propaganda na pré-campanha, principalmente com a rotina de impulsionamento nas redes sociais, que deve atender ao princípio da proporcionalidade. “O valor gasto acumulado pode gerar ações de abuso de poder econômico”, pontuou, nesta sexta-feira (17),
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O PDT, em consonância com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e os partidos Rede Sustentável, PSB, PSOL, PT, PCdoB entraram, nesta quarta-feira (01/07), com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando medidas para proteger a vida dos povos indígenas neste
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (12), em favor da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PDT para que a Suprema Corte defina o limite de atuação as Forças Armadas no País. A ação do partido é contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das
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Medida que determina nomeação de interventores em universidades federais é inconstitucional O PDT protocolou, hoje (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a MP 979/2020, no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida editada pelo governo Bolsonaro autoriza que o ministro da Educação nomeie reitores e vice-reitores nas instituições federais de
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O PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das Forças Armadas e repete o artigo 142 da Constituição. Esse dispositivo tem sido aludido por governistas e manifestantes para defender uma intervenção militar contra
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O PDT entrou hoje (8) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede para que informações sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil voltem a ser publicadas integralmente no site Ministério da Saúde. Desde a última quinta-feira (4), o balanço diário sobre
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