Supremo Tribunal Federal (STF)

STF atende PDT, APIB e outros partidos de oposição para proteger povos indígenas contra a Covid-19

Joildo Machado Bloco Editorias, Notícia em destaque

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, homologou, nesta segunda feira (31), o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Decreto atendeu a ação movida pelo PDT, juntamente com Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e os partidos

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Ação do PDT no STF pede inconstitucionalidade do ‘Novo Marco Legal do Saneamento Básico’ no Brasil

Joildo Machado Bloco Editorias, Nacional

No entendimento do partido, a mercantilização da água impedirá a criação de uma política pública efetiva para a sua universalização no País O PDT ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6492) no Supremo Tribunal Federal (STF), em face da Lei nº 14.026/2020, que instituiu o “Novo Marco Legal do Saneamento

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PDT pede que Moro seja testemunha em processo de impeachment de Bolsonaro

Joildo Machado Bloco Editorias, Nacional

O PDT entregou hoje (24), na Câmara dos Deputados, um pedido para que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, seja testemunha do processo de impeachment de Bolsonaro movido pelo partido. A decisão da legenda foi tomada após Moro acusar o presidente da República de tentar interferir politicamente

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