Rio de Janiero – RJ
A partir das eleições deste ano, pessoas transgêneros e transexuais poderão ter suas identidades de gênero e nomes sociais respeitados. "Uma grande conquista!", comemora Amanda Anderson, presidente do PDT Diversidade. Ela se refere à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na última sexta-feira ( 1º), acolheu, por unanimidade, uma
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou no Supremo Tribunal Federal, neste fim de semana, ação com pedido de liminar contra atos do vice-presidente da República, Michel Temer, que no exercício da Presidência da República, “em virtude do afastamento da titular do mandato eletivo” e “a despeito da provisoriedade e da
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O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse no Ato pela Democracia e pela Legalidade, na Universidade de Brasília, que as redes sociais tiveram papel fundamental na derrubada da presidenta Dilma Rousseff, repetindo o que aconteceu na Tailândia e nas Filipinas. Ele disse acreditar que tenha havido um trabalho de inteligência
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (9) que, após o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, a Suprema Corte deverá decidir se pode ou não reanalisar o caso e entrar juridicamente no debate, que tem natureza política.O ministro se reuniu
Leia maisOs juízes do STF Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se auto-impediram de participar do julgamento de recursos da defesa da Presidente Dilma que questionem a natureza golpista do impeachment. Eles anteciparam publicamente na imprensa a posição que defendem sobre a matéria e, portanto, perderam a isenção, a imparcialidade
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Conhecido como "o maior ficha-suja do país", por responder a cerca de 150 processos, o ex-deputado José Riva (PSD-MT) teve habeas corpus concedido nesta quinta-feira (7/4) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes é o mesmo juiz que, em decisão monocrática, quer impedir que Lula assuma a
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