ADPF - PDT

PDT cobra que Justiça anule retaliação de Bolsonaro a estados e municípios

Joildo Machado 12 de março de 202112 de março de 2021 Notícia em destaque

O PDT acionou, hoje (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria nº 124, da Secretaria Especial de Cultura, que impede projetos culturais oriundos de entes federativos que adotam medidas de isolamento de participem da Lei Rouanet. O partido alega que essa é mais uma medida do Governo Federal

PDT pede inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” no STF

Joildo Machado 8 de janeiro de 202112 de janeiro de 2021 Manchete, Notícia em destaque, PDT Diversidade

Ação já foi distribuída ao ministro Dias Toffoli e encaminhada à presidência da Suprema Corte O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta

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PDT, APIB e partidos de oposição acionam o STF para proteger povos indígenas contra a Covid-19

Joildo Machado 1 de julho de 20205 de julho de 2020 Bloco Editorias

O PDT, em consonância com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e os partidos Rede Sustentável, PSB, PSOL, PT, PCdoB entraram, nesta quarta-feira (01/07), com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando medidas para proteger a vida dos povos indígenas neste

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF Articulação dos Povos Indígenas do Brasil CNDH Condisis Conselho Nacional de Direitos Humanos Conselhos Distritais de Saúde Indígena Covid-19 Fiocruz povos indígenas STF Supremo Tribunal Federal Leia mais