Maioria do STF acata PDT contra ‘legítima defesa da honra’ em feminicídio

Ação foi fomentada pelo PDT Diversidade e recebeu liminar do ministro Dias Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para consolidar a inconstitucionalidade do uso da “legítima defesa da honra” na defesa de réus em casos de feminicídios julgados nos Tribunais do Júri. A definição é resultado

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Ciro avalia decisão de Fachin e condena possível volta do lulopetismo

Ao avaliar a anulação dos processos do ex-presidente Lula na Lava-Jato, o vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, disse considerar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “estranha, exótica” e vê como danoso o retorno do lulopetismo ao cenário eleitoral, o que levaria o País à uma reedição de 2018,

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Toffoli julga ADPF do PDT e considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

A luta do PDT em defesa da mulher alcançou importante vitória na última sexta-feira (26). Motivado por ação pedetista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu liminarmente pela inconstitucionalidade da aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo o feminicídio. Na quinta-feira (5),

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Lupi sobre as eleições de 2022: “Nós temos, hoje, candidato e projeto”

Para Carta Capital, o presidente nacional do PDT também defendeu a prisão do deputado Daniel Silveira   Em entrevista à Carta Capital nesta quarta-feira (17), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ratificou Ciro Gomes como pré-candidato na composição do cenário para a eleição presidencial de 2022: “Nós temos, hoje, candidato e

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PDT protocola notícia-crime contra Bolsonaro por colocar a vida da população em risco

Ação é motivada por política pública ancorada na Cloroquina que coloca em risco a vida da população   O PDT protocolou, na tarde de hoje (9), notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República Jair Bolsonaro. A ação acusa o chefe do Executivo de colocar a vida da população

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Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime do PDT contra Bolsonaro por gastos com alimentos

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime protocolada pelo  PDT contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em face do escândalo de gastos do Governo Federal que, em 2020, retirou R$ 1,8 bilhão dos cofres públicos para arcar com

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PDT protocola notícia-crime contra Bolsonaro por peculato e prevaricação

Ação é motivada por gastos exorbitantes do Executivo em “supermercado” enquanto país vive pandemia   Carlos Lupi e Ciro Gomes, presidente e vice-presidente nacional do PDT, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde desta terça-feira (26) por peculato e prevaricação. A ação pedetista

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PDT aciona STF contra voto presencial obrigatório na Câmara

Partido propõe sistema híbrido – presencial e à distância – para a eleição para presidência da Casa   O PDT apresentou mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade do voto presencial na próxima eleição para a presidência da Câmara. Para o partido, a possibilidade do voto à

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PDT pede inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” no STF

Ação  já foi distribuída ao ministro Dias Toffoli e encaminhada à presidência da Suprema Corte   O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta

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Supremo acata ação do PDT e obriga vacinação contra Covid-19

"A vitória foi da democracia, da defesa da saúde do povo, e o PDT cumpriu o seu papel", comemorou Lupi O Supremo Tribunal Federa (STF) acatou, nessa quinta-feira (17), por dez votos a um, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586) que dá competência a estados e municípios para estabelecer medidas para a

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