Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental

PDT e partidos de oposição acionam STF contra portaria que limita aborto legal

Joildo Machado 3 de setembro de 20207 de setembro de 2020 Bloco Editorias, Nacional

O PDT, juntamente com os partidos da oposição PSol, PCdoB, PT e PSB acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir suspensão imediata da portaria publicada pelo Ministério da Saúde que limita o aborto legal em caso de estupro. O pedido, em caráter liminar, é conteúdo de uma Ação de

STF atende PDT, APIB e outros partidos de oposição para proteger povos indígenas contra a Covid-19

Joildo Machado 1 de setembro de 20206 de setembro de 2020 Bloco Editorias, Notícia em destaque

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, homologou, nesta segunda feira (31), o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Decreto atendeu a ação movida pelo PDT, juntamente com Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e os partidos

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental Articulação dos Povos Indígenas do Brasil partidos de oposição povos indígenas Supremo Tribunal Federal (STF) Leia mais

PDT, APIB e partidos de oposição acionam o STF para proteger povos indígenas contra a Covid-19

Joildo Machado 1 de julho de 20205 de julho de 2020 Bloco Editorias

O PDT, em consonância com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e os partidos Rede Sustentável, PSB, PSOL, PT, PCdoB entraram, nesta quarta-feira (01/07), com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando medidas para proteger a vida dos povos indígenas neste

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF Articulação dos Povos Indígenas do Brasil CNDH Condisis Conselho Nacional de Direitos Humanos Conselhos Distritais de Saúde Indígena Covid-19 Fiocruz povos indígenas STF Supremo Tribunal Federal Leia mais