Câmara aprova projeto de Marcos Tavares que agrava pena para roubo de equipamentos públicos

Deputado cita que delitos impactam no fornecimento de serviços essenciais nas cidades  A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL 4935/23, apensado ao PL 5845/16), de autoria do deputado Marcos Tavares, que agrava as penas dos crimes de furto, roubo e de receptação de

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Niterói amplia Moeda Arariboia para 9,5 mil novos beneficiários e cria programa de empreendedorismo

Ação social beneficia diretamente mães de crianças atípicas e idosos na cidade fluminense A Prefeitura de Niterói oficializou nesta sexta-feira (13) a inclusão de 9,5 mil novos beneficiários na Moeda Social Arariboia a partir de janeiro. A medida foi um pedido do prefeito eleito Rodrigo Neves e beneficiará diretamente mães de

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Manoel Dias é homenageado com Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves

Honraria foi entregue pelo ministro Carlos Lupi, que destacou a importância da comenda, com seis mulheres entre os agraciados O presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e secretário-geral do PDT, Manoel Dias, recebeu, na noite dessa quinta-feira (12), em Brasília (DF), a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves.

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Prouni: PDT aciona STF contra desvirtuação promovida por Jair Bolsonaro

Partido trabalhista pede a suspensão imediata da Medida Provisória considerada inconstitucional O PDT, a partir do presidente nacional Carlos Lupi, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (10), em conjunto com a ONG Educafro, para impedir, através de liminar, a desvirtuação promovida por Jair Bolsonaro no Programa Universidade para

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Relatório da PEC do SUAS deve ser votado nesta quarta-feira (1º); André Figueiredo é o relator

Proposta visa destinação de 1% da receita corrente líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social e a constitucionalização do programa de transferência de renda mínima O relatório do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17 acerca do financiamento do Sistema Único

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Manoel Dias diz que Ciro é uma alternativa “transformadora” para o Brasil

Secretário-geral do PDT ressalta viabilidade do projeto trabalhista para combater sistema neoliberal Manoel Dias, secretário-geral nacional do PDT, considera o pré-candidato ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, uma alternativa “transformadora” para o Brasil. “Representante trabalhista preparado para libertar o povo brasileiro das mazelas do neoliberalismo”, disse, ao participar no último domingo

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PDT vai ao STF para garantir segurança do ponto eletrônico

Nova Portaria editada pelo Ministério do Trabalho deixa o trabalhador vulnerável à fraude trabalhista   O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria nº 671 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) que revoga a regulamentação do ponto eletrônico. Na prática, a medida do Governo flexibiliza as

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Regulamentação do ponto eletrônico instituída por Lupi é revogada

 Apesar de perecer jurídico desfavorável, Governo promove retrocesso em diversas normas trabalhistas   No último dia 10, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) – extinto e recriado recentemente pelo atual Governo – promoveu nova série de retrocessos na esfera trabalhista. Sob o argumento de “simplificar e desburocratizar” regulamentações já consolidadas, a

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Lupi elogia coesão do PDT e prevê cerco à PEC dos Precatórios no Senado

Presidente nacional do partido fortalece Ciro Gomes como opção “preparada” para superar Jair Bolsonaro Ao prever o cerco político e jurídico contra a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 (PEC dos Precatórios) no Senado Federal, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, elogiou o alinhamento da bancada de deputados federais do

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