Rosa Weber determina que INSS e Defensoria Pública informem sobre análise de benefícios previdenciários

Ministra é relatora de uma ação do PDT que afirma que a Previdência não cumpre os prazos de análise estabelecidos em acordo com o MPF   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (7) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Defensoria Pública da

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PDT aciona STF para que prazos do INSS sejam cumpridos

O PDT deu entrada nesta quarta (02/02), em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de Medida Liminar, direcionado ao presidente do STF, Ministro Luiz Fux, para que o INSS cumpra os prazos estabelecidos na legislação para que os segurados possam ter acesso aos benefícios. Para o

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STF dá 24 horas para Lira explicar manobras na PEC dos Precatórios

Ministra acatou Mandado de Segurança do PDT que pede anulação da votação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, relatora do Mandado de Segurança 38303 impetrado pelo PDT na última quinta-feira, determinou neste sábado (6) que o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, dê explicações sobre as mudanças

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PDT apresenta notícia-crime ao STF contra Paulo Guedes

Partido afirma que ministro cometeu crime de lavagem de dinheiro, além de outros, no caso das offshores   O PDT protocolou noticia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (4). Na ação, o partido pede que a Corte solicite à Procuradoria Geral da República (PGR)

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Ministro Alexandre de Moraes restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições

Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que instituíram o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército

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PDT aciona PGR para interditar Bolsonaro por incapacidade mental

Partido alega que presidente da República “ostenta caráter patológico” com “arroubos autoritários” O PDT acionou a Procuradoria Geral da República (PGR), nesta terça-feira (10), para solicitar novamente a interdição do presidente da República, Jair Bolsonaro, a partir da realização de exame pericial. Reiterando um pedido feito em março deste ano ao procurador

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PDT aciona STF para que Governo Federal garanta insumo aos hospitais

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (19), para que a justiça obrigue o Poder Executivo Federal a reabastecer hospitais e demais estabelecimentos de saúde com insumos necessários ao tratamento do Covid-19 e de outras enfermidades. A falta, ou iminente falta, de equipamentos

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Lupi lança movimento “Denúncia Já” contra Bolsonaro

No Café com Lupi deste sábado, o líder pedetista disse que ação será iniciada na próxima segunda-feira via redes sociais   O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou no Café com Lupi deste sábado (20) que vai reunir o maior número possível de denúncias contra Bolsonaro por meio do movimento “Denúncia

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PDT cobra que Justiça anule retaliação de Bolsonaro a estados e municípios

O PDT acionou, hoje (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria nº 124, da Secretaria Especial de Cultura, que impede projetos culturais oriundos de entes federativos que adotam medidas de isolamento de participem da Lei Rouanet. O partido alega que essa é mais uma medida do Governo Federal

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