Rio de Janiero – RJ
“Cinco mulheres são assassinadas ou sofrem violência todos os dias”, aponta o pedetista 1.823 crimes de gênero contra a mulher, em 2020, segundo a Rede de Observatório da Segurança. O número coloca o Brasil em quinto lugar no ranking mundial de feminicídio. Diante dos dados, o pré-candidato a presidente da República
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Ação foi fomentada pelo PDT Diversidade e recebeu liminar do ministro Dias Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para consolidar a inconstitucionalidade do uso da “legítima defesa da honra” na defesa de réus em casos de feminicídios julgados nos Tribunais do Júri. A definição é resultado
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A luta do PDT em defesa da mulher alcançou importante vitória na última sexta-feira (26). Motivado por ação pedetista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu liminarmente pela inconstitucionalidade da aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo o feminicídio. Na quinta-feira (5),
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Ação já foi distribuída ao ministro Dias Toffoli e encaminhada à presidência da Suprema Corte O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta
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Os dados sobre a violência contra a mulher no Brasil são impressionantes: a cada 4 minutos uma mulher é agredida por um homem e sobrevive; a cada 7 horas uma mulher não sobrevive a essa agressão. Durante a pandemia causada pelo coronavírus, esses números, que já eram péssimos, ficaram ainda
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O Plenário da Câmara aprovou, nessa segunda-feira (25), o Requerimento 500/19, que cria uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio no País. A comissão externa terá ônus para a Câmara e vai visitar os estados com maiores notificações de casos de violência
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Em recente passagem tumultuada pelo Brasil, a filósofa Judith Butler, referência nos estudos de gênero e Teoria Queer, incitou o debate sobre temas que estão ainda em processo, rodeados de polêmica e controvérsia. Não é para se surpreender, tratando-se de um assunto ainda não amadurecido e assimilado adequadamente pela visão geral
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Dez anos após a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) entrar em vigor, o índice de denúncias de violência contra a mulher ainda exige políticas públicas que combatam o problema de forma eficaz. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, só em 2015, foram
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