PDT entra com notícia-crime no STF por atos antidemocráticos de Bolsonaro

Lupi cita descumprimentos do Código Penal pelo presidente da República e pede remessa dos autos à PGR O PDT, por intermédio do seu presidente nacional, Carlos Lupi, entrou com nova notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), para investigar o presidente da República, Jair Bolsonaro, em função das manifestações

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Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime do PDT contra Bolsonaro por gastos com alimentos

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime protocolada pelo  PDT contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em face do escândalo de gastos do Governo Federal que, em 2020, retirou R$ 1,8 bilhão dos cofres públicos para arcar com

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A pedido de Túlio Gadêlha, Comissão discutirá combate ao trabalho escravo

A pedido do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará, nesta quinta-feira (25/04) uma audiência pública para debater o combate ao trabalho escravo. O deputado argumenta que as mudanças trabalhistas recentes, assim como a extinção do Ministério do Trabalho, colocam em risco as

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Projeto de Mário Heringer para combater ‘Boa Noite, Cinderela’ é aprovado na Comissão de Defesa da Mulher

Em junho deste ano, um homem foi preso por estuprar pelo menos duas jovens, de 14 e 20 anos, após dopá-las. O caso aconteceu em Salinas, no norte de Minas. Infelizmente, casos de estupros associados ao uso de substância para dopar as vítimas, conhecido como "Boa Noite, Cinderela", são frequentemente

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Subtenente Gonzaga defende Regime Penitenciário de Segurança Máxima no País

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisa os 36 projetos que integram o PL 7223/06 e que cria o Regime Penitenciário de Segurança Máxima no Brasil, aprovou, na última semana, o parecer favorável de seu relator, o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG).  O pedetista defende que o

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Para Mário Heringer, golpe conhecido como ‘Boa noite, Cinderela’ equivale a estupro

Na fraude sexual – crime popularmente conhecido como golpe “Boa Noite, Cinderela” –, a vítima não tem condições psíquicas mínimas para se defender ou denunciar a violência. Com base neste raciocínio, para o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), transgressões dessa natureza equivalem ao estupro. E é com essa argumentação que

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