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Maioria do STF acata PDT contra ‘legítima defesa da honra’ em feminicídio

Joildo Machado 11 de março de 202120 de março de 2021 Bloco Editorias, Movimentos, Nacional, Notícia em destaque, PDT Diversidade

Ação foi fomentada pelo PDT Diversidade e recebeu liminar do ministro Dias Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para consolidar a inconstitucionalidade do uso da “legítima defesa da honra” na defesa de réus em casos de feminicídios julgados nos Tribunais do Júri. A definição é resultado

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PDT pede inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” no STF

Joildo Machado 8 de janeiro de 202112 de janeiro de 2021 Manchete, Notícia em destaque, PDT Diversidade

Ação já foi distribuída ao ministro Dias Toffoli e encaminhada à presidência da Suprema Corte O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta

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I Congresso Nacional do PDT Diversidade acontece neste sábado (5), em Guarulhos (SP)

Joildo Machado 28 de abril de 20188 de maio de 2018 Bloco Editorias, Movimentos, PDT Diversidade

O PDT Diversidade realiza, no dia 05 de maio, em Guarulhos (SP), o seu I Congresso Nacional, com o tema: Diversidade em Ação – Por uma política de Direitos Humanos inclusivos à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Nesta edição, o Congresso contará com as presenças de autoridades,

Amanda Anderson Direitos Humanos I Congresso Nacional do PDT Diversidade PDT Diverisade Leia mais