Rio de Janiero – RJ
Ministra é relatora de uma ação do PDT que afirma que a Previdência não cumpre os prazos de análise estabelecidos em acordo com o MPF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (7) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Defensoria Pública da
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Segundo PL do deputado Dagoberto Nogueira, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e Wolney Queiroz (PDT-PE), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou
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A Constituição de 1988 criou um poderoso instrumento de proteção social chamado de Seguridade Social, formado pela Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Esse instrumento reflete o espírito da Constituição Cidadã que, inaugurando o período de redemocratização do Brasil, propunha a criação de uma sociedade livre e solidária, com justiça
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Um novo ano começa e há duas formas de se falar de 2017: relembrando a dura herança que 2016 deixou, ou apostando na esperança de um ano melhor. Eu opto pela esperança. Não aquela que espera simplesmente, mas a esperança de quem confia com otimismo, movido pela certeza da ação
Leia maisO deputado federal, André Figueiredo (PDT-CE) alertou, durante a aprovação da proposta de reforma administrativa do governo interino no plenário da Câmara, na madrugada de hoje (30), que a alteração da estrutura do Executivo federal apresenta um caráter meramente figurativo e afeta áreas estratégicas, como Previdência, Ciência e Tecnologia e
Leia maisA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara analisa proposta que aumenta de 120 para 300 pessoas por dia no ano o limite de empregados que poderão ser contratados para auxiliar o agricultor familiar em épocas de safra. A medida está prevista no Projeto de Lei 4672/16,
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