Rio de Janiero – RJ
A indicação foi feita à ministra Rosa Weber, que encaminhou à PGR uma notícia-crime do PDT contra o presidente O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação ao 11(STF) nesta quarta (10), informando que tramitam na instituição, para apuração disciplinar, quatro notícias de fato contra o presidente Jair Bolsonaro e ministros
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Em resposta ao recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a venda de refinarias da Petrobras sem autorização do Congresso, o líder da oposição, deputado André Figueiredo, do PDT cearense, apresentou o Projeto de Lei 4807/20 para proibir a Petrobras de criar empresas subsidiárias para serem privatizadas. O deputado quer evitar que
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O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o município do Rio de Janeiro para impedir licitação com finalidade de antecipar receitas dos royalties provenientes do petróleo e do gás natural. O documento, assinado por Carlos Lupi, presidente nacional do partido, e Martha Rocha, pré-candidata a prefeitura
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PDT ajuizou na tarde desta terça-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida liminar de urgência para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja afastado do cargo até a conclusão de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério
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O PDT, em consonância com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e os partidos Rede Sustentável, PSB, PSOL, PT, PCdoB entraram, nesta quarta-feira (01/07), com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando medidas para proteger a vida dos povos indígenas neste
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (12), em favor da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PDT para que a Suprema Corte defina o limite de atuação as Forças Armadas no País. A ação do partido é contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das
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Os deputados pedetistas Wolney Queiroz (PE), líder do partido, e André Figueiredo (CE), líder da Oposição na Câmara, juntamente com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e outros parlamentares de partidos oposicionistas divulgaram nessa terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques do governo federal e
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O PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das Forças Armadas e repete o artigo 142 da Constituição. Esse dispositivo tem sido aludido por governistas e manifestantes para defender uma intervenção militar contra
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Os líderes do PDT, deputado federal Wolney Queiroz (PE), da oposição, deputado federal André Figueiredo (CE) e parlamentares do PSB, PT, PCdoB e Rede, além da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) com o pedido de impeachment, feito ao Procurador-Geral
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O PDT ingressou, na noite desta sexta-feita (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma notícia-crime contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Em nota, o ministro se manifestou com tom de ameaça à decisão do ministro Celso de Mello, que encaminhou para análise da
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