Artigo acadêmico reflete necessidade de protagonismo indígena no Estado

Legislatura de Mário Juruna aparece como caso de ocupação de espaço de poder por povos tradicionais   Em meio aos debates sobre o Marco Temporal e da necessidade secular de demarcação de terras indígenas por parte do Estado brasileiro, a historiadora formada pela Universidade do Estado de Santa Catarina, Alini Farias, publicou

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Os interesses por trás do marco temporal

Ora, que segurança jurídica pode haver na violação do direito constitucional de centenas de povos?  A luta de séculos dos povos indígenas em defesa de suas terras e de seu modo de vida encontra-se em um novo capítulo decisivo. Mais de 300 povos estão ameaçados pela ofensiva ruralista, amparada pelo governo

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A história dos povos indígenas não começa em 1988

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a tese absurda do marco temporal, que basicamente estabelece que os povos indígenas só possuem direito às terras em que vivem se já de posse delas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. A tese é uma

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Emenda de Túlio Gadêlha devolve demarcação de terras indígenas à FUNAI

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios aprovou, nesta quinta-feira (9), emenda do deputado Tulio Gadêlha (PDT-PE), que devolve à Fundação Nacional do índio (FUNAI) a competência para identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras indígenas. O texto

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Assis do Couto integra CPI da Funai e Incra

A Liderança do PDT na Câmara indicou o deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) para participar da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).A CPI, inicialmente, vai apurar, no prazo

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