Constituição Federal de 1988

A história dos povos indígenas não começa em 1988

Joildo Machado Artigos, Bloco Editorias

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a tese absurda do marco temporal, que basicamente estabelece que os povos indígenas só possuem direito às terras em que vivem se já de posse delas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. A tese é uma

Leia mais

PDT pede que Moro seja testemunha em processo de impeachment de Bolsonaro

Joildo Machado Bloco Editorias, Nacional

O PDT entregou hoje (24), na Câmara dos Deputados, um pedido para que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, seja testemunha do processo de impeachment de Bolsonaro movido pelo partido. A decisão da legenda foi tomada após Moro acusar o presidente da República de tentar interferir politicamente

Leia mais