Rio de Janiero – RJ
Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a tese absurda do marco temporal, que basicamente estabelece que os povos indígenas só possuem direito às terras em que vivem se já de posse delas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. A tese é uma
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ICMBio e IBAMA condenaram exploração degradante de petróleo e gás apoiada pelo governo Bolsonaro Devido à ameaça ambiental e da irresponsabilidade na preparação, o PDT acionou o Superior Tribunal Federal (STF) para suspender todos os atos da 17ª rodada de licitações de petróleo e gás natural pela Agência Nacional do Petróleo,
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O deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) declarou seu voto contrário ao Projeto de Lei 6299/02 que altera a lei dos agrotóxicos. Além de argumentar o perigo do aumento da utilização de agrotóxicos para a saúde da população e para o meio ambiente, o parlamentar defende que este não é
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