Emenda de Túlio Gadêlha devolve demarcação de terras indígenas à FUNAI
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios aprovou, nesta quinta-feira (9), emenda do deputado Tulio Gadêlha (PDT-PE), que devolve à Fundação Nacional do índio (FUNAI) a competência para identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras indígenas. O texto
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