PDT elegeu 17 deputados, sendo agora a segunda maior bancada da esquerda no Congresso
Quatro pesquisadores do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), ligado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – Joyce Luz, Maiane Bittencourt, Júlio Canello e João Feres Júnior – publicaram esta semanda detalhado estudo sobre a atuação dos parlamentares da atual legislatura vinculados ao chamado “Centrão”, como eles se saíram na última eleição e como deverá ser a atuação desta bancada, hoje dominante no Congresso, na legislatura que se inicia em fevereiro de 2023.
O estudo detalha também quais parlamentares da corrente foram reeleitos, quem são os novos integrantes do”Centrão”, por conta dos partidos a que são filiados, e afirma que já é possivel – faltando dois meses para encerrar o mandato de Bolsonaro – dizer que sua promessa de “quebra da ordem da velha política”, feita em 2018, durou pouco: acabou em 2020 quando Bolsonaro começou a distribuir cargos e recursos para o “Centrão” em troca de apoio parlamentar.
O “orçamento secreto”, também é tema da íntegra do estudo, já que é através dele que o governo atende aos parlamentares com emendas cujo custeio sai diretamente da União apesar da falta de transparência sobre o destino do dinheiro.
Para efeitos de identificação, o “Centrão” foi considerado “um conjunto de partidos e parlamentares que habitam a direita do campo político, mas com fraca consistência ideológica, cuja atuação parlamentar e política é marcada por práticas de fisiologismo. Hoje, podemos classificar neste grupo as seguintes agremiações: PP, PL, Podemos, PROS, PSD, PTB, Republicanos, Solidariedade, Avante e Patriota”.
“Nesta legislatura, como mostramos em outros trabalhos do Observatório do Legislativo (OLB), o Centrão votou a favor das propostas do Poder Executivo em mais de 88% das vezes, sendo decisivo para a aprovação de pautas importantes de sua agenda, a exemplo da Reforma da Previdência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que afetou o pagamento de precatórios, principal fonte do recurso que possibilitaria, mais tarde, a aprovação do Auxílio Brasil no valor de 400 reais, bem como a privatização da Eletrobrás, um dos carros-chefes da pauta econômica da campanha eleitoral de Bolsonaro.
“Se na legislatura que se encerra esse grupo de partidos contava com 258 deputados(as) federais, na nova legislatura, eleita no dia 2 de outubro, esse número sobe para 260, ou seja, no agregado da contagem dos eleitos, o grupo mostrou enorme estabilidade para assumir 2023. Isso nos permite antever que o futuro presidente do Brasil, seja ele novamente Bolsonaro (PL) ou Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisará, necessariamente, negociar a governabilidade com os partidos e parlamentares do “Centrão”.
Em síntese, o estudo detalha que a maior bancada eleita para a Câmara de 2023 foi a do Partido Liberal (PL), legenda do atual presidente. Com 99 cadeiras, o PL alcançou 30% a mais de cadeiras do que tem na atual legislatura. A segunda maior bancada será do Partido dos Trabalhadores (PT), situado no lado oposto do espectro ideológico, que também cresceu, alcançando 68 cadeiras. “Não é surpresa que os partidos dos principais candidatos à presidência tenham obtido as maiores bancadas”.
O estudo cita que “por outro lado, partidos mais antigos e tradicionais do ponto de vista histórico, tiveram perdas importantes. Esse é o caso do PSDB, cuja bancada perdeu 9 membros, diminuindo para 13 parlamentares, e do PSB, que perdeu 10 cadeiras”.
Importante registrar que 16 partidos, por não terem alcançado a cláusula de barreira, perderam sua identidade própria – serão obrigados a se juntar a outros, para sobreviver, já que não alcançaram votação para eleger, no mínimo, 12 deputados federais. O PTB foi uma das siglas que deixou de existir.
O PDT elegeu 17 deputados, sendo agora a segunda maior bancada da esquerda no Congresso, abaixo apenas do PT – e isto graças a candidatura e a votação de Ciro Gomes, candidato à presidência da República – cuja campanha propositiva ajudou na eleição dos vários candidatos que disputaram a eleição pela legenda do PDT.
O estudo do Observatório do Legislativo Brasileiro registra que das 32 siglas que lançaram candidatos para a Câmara dos Deputados, somente 23 elegeram representantes. Partidos como AGIR, Democratas, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP não conseguiram passar pelas novas regras eleitorais para eleger seus respectivos candidatos. Em 2018, dos 35 partidos que disputaram, 30 elegeram pelo menos um candidato.
“Em termos práticos, isso significa que para conseguir construir maiorias no interior da arena legislativa, o futuro Presidente da República ou os próprios parlamentares precisarão recorrer ao apoio de aproximadamente 10 partidos e não de 17, como era o caso em 2019, no início da atual legislatura”. Explica também que os deputados eleitos pelos partidos que compõem o “Centrão” totalizam, na legislatura que começa em 2023, 260 deputados – crescimento de apenas duas cadeiras em relação ao número atual”.
Este total de deputados é de três cadeiras acima do necessário para se obter maioria absoluta na Câmara e, assim, aprovar projetos de lei (que exigem esse quórum). Já para a aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs), necessita de 308 votos. Para aprová-las, o ‘Centrão’ precisará cooptar no mínimo outros 48 parlamentares.
Uma das conclusões do estudo é que houve significativa redução do número de partidos na Câmara dos Deputados entre a atual e a futura legislatura: de 30 para 23; e que o número de partidos com relevância numérica no legislativo, caiu de 17 para 10.
Segundo o estudo, “isto indica potencial facilitação na formação da coalizão de governo e aponta na direção de uma maior clareza ideológica dos partidos frente ao eleitorado. O sistema multipartidário brasileiro gerou um número enorme de partidos, inclusive na Câmara dos Deputados, e isso faz com que o cidadão/eleitor tenha maior dificuldade de discernir o perfil ideológico de cada um deles”.
Outra conclusão é que o “Centrão” embora não tenha alterado muito em termos de tamanho, em torno de 260 parlamentares, alterou bastante sua composição interna, fortalecendo o PL, partido de Bolsonaro, que conquistou 23 cadeiras a mais, chegando a uma bancada de 99 parlamentares. “Praticamente todos os outros partidos do grupo sofreram perdas, com destaque para o PP, que ficou com 11 deputados a menos”.
Também é destacado que “no bojo do crescimento do partido de Bolsonaro, veio a eleição de deputados fortemente ligados a sua figura, como André Fernandes, Bia Kicis, Carla Zambelli, Carol de Toni, Eduardo Bolsonaro, Eduardo Pazzuello, Nikollas Ferreira e Ricardo Salles”. Esses aliados próximos constituem, na prática, uma espécie de “facção bolsonarista” dentro da Câmara.
Também é destacada a conclusão de “caso o eleito seja Lula, como indicam as pesquisas e o resultado das urnas do primeiro turno, certamente haverá uma reconfiguração do “Centrão” que hoje conhecemos, ou, porque não dizer, desfiguração”.
Os autores acreditam que muitos dos integrantes do próximo “Centrão”, se forem forçados a optar entre o conforto do fisiologismo e as agruras da pugna ideologica, “certamente escolherão a primeira opção”.