Rio de Janiero – RJ
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Medida que determina nomeação de interventores em universidades federais é inconstitucional O PDT protocolou, hoje (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a MP 979/2020, no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida editada pelo governo Bolsonaro autoriza que o ministro da Educação nomeie reitores e vice-reitores nas instituições federais de
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“Democratizada, a internet pode se consolidar, em todo o Brasil, como um meio catalisador no ensino público, tão fundamental para emancipar o nosso povo”, afirmou o presidente da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, ao abordar, no ‘Quartas Trabalhistas’ de hoje (10), a inovação tecnológica como ferramenta facilitadora
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O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira (10) um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da Medida Provisória 979/2020, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). A MP permite a nomeação de reitores das instituições federais de ensino superior diretamente pelo ministro da Educação, enquanto durar
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Os deputados pedetistas Wolney Queiroz (PE), líder do partido, e André Figueiredo (CE), líder da Oposição na Câmara, juntamente com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e outros parlamentares de partidos oposicionistas divulgaram nessa terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques do governo federal e
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O PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das Forças Armadas e repete o artigo 142 da Constituição. Esse dispositivo tem sido aludido por governistas e manifestantes para defender uma intervenção militar contra
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“Tomem o destino de vocês nas mãos próprias de vocês.” No caminho indicado por Leonel Brizola, a mobilização integrada dos jovens segue avançando na cidade do Rio de Janeiro. Em uma ação conjunta da Juventude Socialista (JS), do PDT, com as representações da causa nos partidos PSB, Rede, Cidadania e
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Massificação da internet representa um novo desafio no processo democrático brasileiro A importância da responsabilidade jurídica no processo eleitoral, associada ao combate às fakes news e ao abuso de poder, pautaram mais um debate virtual do presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, com advogados do PDT, nesta sexta-feira
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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 260/2020) para susta a portaria 13.474/20 que abriu o crédito suplementar e remanejou R$ 83,9 milhões previstos para o programa Bolsa Família, para recursos da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Segundo o parlamentar,
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“Tais manifestações acabam por atingir a dignidade moral coletiva de, praticamente, toda a parcela negra”, relata o movimento no manifesto Racismo, intolerância e desrespeito à dignidade humana. Diante deste cenário, o PDT-Axé divulgou, na última semana, um manifesto de repúdio contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio de Camargo, que promoveu
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O PDT apresentou, hoje (8), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade referente aos artigos 7º e 8º da Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo Governo Federal. A medida governamental, oficiada no dia 27 de maio, permite o congelamento de salários de servidores públicos de todo o país
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