Rio de Janiero – RJ
O senador Cid Gomes (PDT-CE) conseguiu inserir novamente no projeto de lei nº 4.253/20, que atualizou a Lei das Licitações e foi aprovado na sessão desta quinta (10), sugestão para que as publicações de editais continuem sendo feitas em jornais de grande circulação. Na proposta que veio da Câmara dos
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Com apoio do PDT e outros partidos foi aprovado, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 861/17, que insere o Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto seguirá para o Senado. De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se
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Despesas com a crise do Covid-19 deveriam fazer parte do teto de gastos, mas poderão ficar de fora O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) questionou hoje (7) a legitimidade da tentativa do Governo Federal de não incluir as despesas com o combate à pandemia do Covid-19 no teto de gastos
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O mundo está prestes a ter a principal arma de combate à Covid-19. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vacina contra o coronavírus deve ser disponibilizada entre dezembro deste ano e o início de 2021. A novidade levanta uma questão crucial: quem tem prioridade na imunização?
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Em entrevista ao “Congresso em Foco”, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do projeto de recuperação fiscal às unidades da federação, disse que vai propor medidas mais duras para os estados receberem o socorro financeiro. “Não vou participar somente para constar, vou deixar mais duro”, declarou. Em reunião com
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O líder da oposição na Câmara, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), solicitou informações sobre o interesse do Governo Federal em privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O requerimento do deputado partiu após o Ministro das Comunicações Fábio Faria declarar, em redes sociais, que empresas teriam demonstrado interesse no
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Com a recente alta de preços dos alimentos da cesta básica, principalmente do arroz, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e os demais parlamentares da Câmara Federal se uniram para estudar e identificar a razão do encarecimento do produto. Eles também vão averiguar o aumento nos itens da construção
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O deputado federal André Figueiredo foi o convidado do “Café com Lupi” deste sábado (29). Direto de Fortaleza (CE), o líder da Oposição na Câmara falou sobre sua atuação parlamentar e o construtivo trabalho de oposição que tem feito no Congresso, readequando projetos palacianos em favor do povo, como no
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Impedir a privatização fatiada da Caixa Econômica Federal é uma das prioridades do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). Ele apresentou quatro emendas à Medida Provisória (MP) 995/2020, que cria subsidiárias com controle de empresas privadas. Dessa forma, o banco estatal perde, aos poucos, sua autonomia. Entre os planos do
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O Palácio do Planalto sancionou, com vetos, nesta quarta-feira (12) a lei 14.035, com emenda do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), para dispensar licitações na compra de bens, serviços (inclusive de engenharia) e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. A lei, originada da MP 926/20, prevê mecanismos para resguardar
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