Rio de Janiero – RJ
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei 4060/12, que estabelece regras para tratamento e proteção de dados pessoais. A proposta tramita em conjunto com o PL 5276/16, do Executivo.A comissão especial deve ouvir consumidores e empresas antes de
Leia maisO deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal. O evento, realizado no último dia 8, na Câmara dos Deputados, reuniu autoridades e esportistas liderados pelo atacante Falcão. Ao lado do presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Salão, Marcos Madeira, o parlamentar
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Na última quinta-feira (10), o Plenário da Câmara aprovou três acordos internacionais de coprodução cinematográfica, por meio de Projetos de Decreto Legislativo, que aguardavam desde setembro de 2015 para serem votados pela Casa. As matérias tiveram andamento graças à intervenção do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), Secretário de Relações Internacionais
Leia maisA Liderança do PDT na Câmara indicou o deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) para participar da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).A CPI, inicialmente, vai apurar, no prazo
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A Câmara analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 393/09, do deputado federal Julião Amin (PDT-MA), que cria o Conselho Eleitoral para indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tramita em conjunto com a PEC 473/01. De acordo com o texto, os onze ministros que compõem o
Leia maisA Comissão de Educação da Câmara aprovou, na última quarta-feira (26), o parecer do Deputado Federal Damião Feliciano (PDT-PB), ao projeto de Lei 1595/15, que determina a doação de automóveis de transporte coletivo condenado à perda para o uso no transporte escolar municipal. A doação deverá obedecer à lista de
Leia maisA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o parecer favorável do deputado federal Assis do Couto (PDT-PR), à proposta (PL 4369/16) que obriga os estabelecimentos que utilizam senhas no atendimento ao público a disponibilizar aviso sonoro para pessoas com deficiência visual. O projeto altera o Estatuto da
Leia maisO deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o projeto de Lei 6383/16, que concede incentivo fiscal para pessoas jurídicas que contratarem idosos por período superior a um ano.O incentivo de que trata a matéria consiste na dedução de dois por cento, no lucro tributável, para fins de cálculo do Imposto
Leia maisO deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei 4060/2012, que dispõe sobre o tratamento e a proteção de dados pessoais no país, incluindo a utilização dentro e fora da internet. Em função da falta de ordenamento jurídico e institucional sobre as
Leia maisO deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) argumentou que a possível delação do ex-deputado e presidente da Casa, Eduardo Cunha, a prisão que alcançou a força de segurança do Senado, e as delações jurisdicionadas pelo Poder Judiciário contribuem para que este seja um momento de tensão na Câmara e de desafios
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