Primeira reunião acontece nesta quarta-feira (25), em Brasília

Preocupados com a situação financeira do Estado do Rio de Janeiro, devido ao acordo de recuperação fiscal e ao resultado da apresentação do Relatório Fiscal do segundo quadrimestre de 2023, registrando um descasamento de R$ 9,2 bilhões entre despesas e receitas no Estado do Rio, um grupo de deputados estaduais, por iniciativa do deputado Vitor Junior (PDT), criou uma frente parlamentar com a tarefa de enfrentar o desafio de reduzir a dívida ativa do Estado.

A primeira reunião da frente parlamentar acontece nesta quarta-feira  (25), em Brasília, quando os deputados vão se reunir com o ex-deputado estadual, André Ceciliano, que se comprometeu em levar os deputados aos diversos órgãos federais para rediscutir a dívida ativa do Estado. “Nossa tarefa começa essa semana, na primeira reunião, marcada no Palácio do Planalto, depois de um encontro que fizemos com o vice-presidente Geraldo Alkmin”, disse o deputado Vitor Junior, durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), afirmando que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se colocou à disposição para colaborar com o Rio de Janeiro.

Vitor Junior disse ainda que este tema é de importância para o Estado e por isso, não há bandeira partidária, e espera que todos os deputados estaduais, federais e senadores do Estado abracem a luta. “É uma tarefa muito difícil porque depende da união de todos – do Governo Federal, do Governo do Estado, de outros Estados da Federação envolvidos – porque o critério estabelecido para a cobrança da dívida é um critério que não cabe apenas ao Rio de Janeiro, serve para todos os estados e municípios da federação. Então, é uma discussão que afeta diretamente o Rio, mas que implica no debate franco e aberto com o Governo Federal e com todos os Estados da Federação”, argumentou o deputado do PDT.

Justificando ainda a necessidade da frente parlamentar para reduzir a dívida ativa do Estado, o deputado Vitor Junior disse que “os juros não permitem com que o Estado possa, de fato, criar um processo de recuperação financeira, ou ao contrário, a gente enxuga gelo porque, na medida em que você paga uma parcela da dívida, os juros criam duas novas parcelas. É praticamente juros sobre juros, fazendo com que o Estado não tenha condição financeira de se tornar um saudável”.

A recuperação fiscal do Estado do Rio é fundamental para que o governo estadual possa investir em políticas públicas para o todo o Estado, principalmente para os municípios do interior. O temor dos deputados estaduais é com a possibilidade do Estado voltar a enfrentar a crise financeira, que anos atrás fez com que decretasse calamidade deixando de cumprir obrigações fundamentais, como pagamento dos servidores.

Preocupados com a situação financeira do Estado do Rio de Janeiro, devido ao acordo de recuperação fiscal e ao resultado da apresentação do Relatório Fiscal do segundo quadrimestre de 2023, registrando um descasamento de R$ 9,2 bilhões entre despesas e receitas no Estado do Rio, um grupo de deputados estaduais, por iniciativa do deputado Vitor Junior (PDT), criou uma frente parlamentar com a tarefa de enfrentar o desafio de reduzir a dívida ativa do Estado.

A primeira reunião da frente parlamentar acontece amanhã (25), em Brasília, quando os deputados vão se reunir com o ex-deputado estadual, André Ceciliano, que se comprometeu em levar os deputados aos diversos órgãos federais para rediscutir a dívida ativa do Estado. “Nossa tarefa começa essa semana, na primeira reunião, marcada no Palácio do Planalto, depois de um encontro que fizemos com o vice-presidente Geraldo Alkmin”, disse o deputado Vitor Junior, durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), afirmando que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se colocou à disposição para colaborar com o Rio de Janeiro.

Vitor Junior disse ainda que este tema é de importância para o Estado e por isso, não há bandeira partidária, e espera que todos os deputados estaduais, federais e senadores do Estado abracem a luta. “É uma tarefa muito difícil porque depende da união de todos – do Governo Federal, do Governo do Estado, de outros Estados da Federação envolvidos – porque o critério estabelecido para a cobrança da dívida é um critério que não cabe apenas ao Rio de Janeiro, serve para todos os estados e municípios da federação. Então, é uma discussão que afeta diretamente o Rio, mas que implica no debate franco e aberto com o Governo Federal e com todos os Estados da Federação”, argumentou o deputado do PDT.

Justificando ainda a necessidade da frente parlamentar para reduzir a dívida ativa do Estado, o deputado Vitor Junior disse que “os juros não permitem com que o Estado possa, de fato, criar um processo de recuperação financeira, ou ao contrário, a gente enxuga gelo porque, na medida em que você paga uma parcela da dívida, os juros criam duas novas parcelas. É praticamente juros sobre juros, fazendo com que o Estado não tenha condição financeira de se tornar um saudável”.

A recuperação fiscal do Estado do Rio é fundamental para que o governo estadual possa investir em políticas públicas para o todo o Estado, principalmente para os municípios do interior. O temor dos deputados estaduais é com a possibilidade do Estado voltar a enfrentar a crise financeira, que anos atrás fez com que decretasse calamidade deixando de cumprir obrigações fundamentais, como pagamento dos servidores.