O Movimento Trabalhista pela Educação (MTPE), seção Rio de Janeiro, divulgou esta semana manifesto onde além de ressaltar que o Trabalhismo “foi e é a força política que conseguiu oferecer ao Brasil as propostas mais generosas e revolucionárias de Educação”, nos governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, destaca que pretende contribuir com propostas que visem a valorização da educação pública de qualidade nos dias de hoje, no Rio, inspiradas “nas ideias de Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Mangabeira Unger”, citando ainda a experiência exitosa de  Brizola no Rio Grande do Sul, a da criação das “brizoletas”, que acabou com o analfabetismo entre os gaúchos; e ultimamente, a realizada em Sobral, no Ceará.

O manifesto do MTPE também ressalta que “qualificar a educação pública é reconhecer o seu papel como agenda estratégica de Estado, que a posiciona e a articula a um contexto mais amplo de integração ao plano nacional de desenvolvimento”. E cita ainda os princípios estabelecidos por Ciro Gomes no livro “Projeto Nacional: O Dever da Esperança”.

Leia a íntegra do manifesto:

 “Educar é crescer. E crescer é viver.
Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra.”

(Anísio Teixeira)

O trabalhismo e a agenda da educação

A história da Educação no Brasil se confunde com a história do Trabalhismo, que foi e é a força política que conseguiu oferecer ao Brasil as propostas mais generosas e revolucionárias de educação. O Movimento Trabalhista pela Educação do Rio de Janeiro pretende contribuir para o debate como também para a elaboração de propostas em torno da promoção da agenda e da valorização da educação pública no estado do Rio de Janeiro. Nos inspiramos nas ideias de Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Mangabeira Unger. Nos orgulhamos das experiências das Brizoletas, no Rio Grande do Sul da década de 60, dos CIEPs, no Rio de Janeiro da década de 80, e do fenômeno Sobral que irradiou para outros municípios no estado do Ceará, nos anos 2000.

Desde o estabelecimento da Educação como um direito de todos, na Constituição de 1988, houve grandes avanços na universalização de matrículas no ensino fundamental, conquista essa que se encontra ameaçada devido à condução desastrosa, a nível nacional, do combate à pandemia de COVID-19. Tal ampliação resultou da implementação de políticas públicas que, não obstante, no plano nacional, foram incapazes de lidar com três problemas estruturais: o de vagas em creches, o da permanência a partir do ensino médio e o da qualidade da educação. Qualificar a educação pública é reconhecer o seu papel como agenda estratégica de Estado, que a posiciona e a articula a um contexto mais amplo de integração ao plano nacional de desenvolvimento.

A educação pública que queremos é um projeto emancipador e potencializador das capacidades criativas, críticas e transformadoras do educando e do cidadão, que possibilite a superação das condições sociais e  econômicas herdadas de sua família.

A história tem evidenciado o potencial da educação como vetor de transformações estruturais de uma sociedade. A agenda da educação pública requer, portanto, a construção de um pensamento que oriente tal transformação. A política de educação pública deve estabelecer o diálogo entre a visão inspiradora e as ações mais imediatas que concretizem essa visão. Para além do direito individual, a educação deve ser fruto de uma ambição para o país ou região. A tarefa imprescindível que pretende realizar é a transformação mais ampla de uma sociedade.

Reiteramos, nesta carta, os princípios estabelecidos por Ciro Gomes no livro “Projeto Nacional: O Dever da Esperança”.

1. Federalização da gestão do ensino básico

2. Mudança radical no conteúdo da educação básica brasileira

3. Priorizar seriamente o investimento no preparo e na remuneração dos professores,

4. Entrada da educação pública na era da informática,

5. Apoio material à criança pobre para permanência na escola, trazendo a família para o acompanhamento da vida escolar.

O que o MTPE espera é colaborar para a difusão e implementação dessas ideias no Rio de Janeiro. Críticas aos projetos de educação que foram implementados no estado nas últimas décadas, temos muitas. No entanto, o tempo urge e é preciso ir além das críticas para se construir o futuro. Nosso compromisso é partir dos êxitos da educação em diferentes governos Trabalhistas para propormos medidas práticas que visem a melhoria da educação em todo nosso estado, assumindo uma postura propositiva, dando destaque à educação para o trabalho e o compromisso de avançar na interiorização em dois sentidos: das ofertas educacionais e do movimento.

“A educação é o único caminho para emancipar o homem.”

(Leonel Brizola)