Rio de Janiero – RJ
Está em análise na Câmara um projeto de lei do deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) que estende os incentivos fiscais previstos no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) para as empresas que realizam serviços portuários em terminais de uso privados (TUPs).O Reporto, criado pela Lei
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Garantir à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com idade a partir de 60 anos mais uma renda mensal de um salário mínimo. Essa é a intenção da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), com o seu projeto de Lei 1629/11. A proposta da pedetista altera a Lei da Organização
Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (20), com substitutivo, o Projeto de Lei 3249/00, que obriga a prescrição de remédio pela sua denominação genérica. A Proposta é de autoria do ex-deputado Dr. Hélio (PDT-SP), candidato a prefeito de Campinas. A proposta inicial propunha a medida
Leia maisProjeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) prevê que os recursos financeiros decorrentes da perda de bens ou produtos utilizados no crime de tráfico de drogas sejam atribuídos aos estados e ao Distrito Federal. Esse benefícios um direito quando a competência para o julgamento for da Justiça Estadual.Pompeo de Mattos disse que a proposta,
Leia maisMinistrar o Curso Básico de Formação Política da Universidade Leonel Brizola (ULB) e apresentar o Movimento Indígena do PDT. Esses foram os principais objetivos da visita de dez dias ao povo Xavante, realizada no início deste mês pela Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (FLP-AP). A empreitada também permitiu estreitar
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Na fraude sexual – crime popularmente conhecido como golpe “Boa Noite, Cinderela” –, a vítima não tem condições psíquicas mínimas para se defender ou denunciar a violência. Com base neste raciocínio, para o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), transgressões dessa natureza equivalem ao estupro. E é com essa argumentação que
Leia maisA mobilidade urbana é um atributo das cidades e vai além da simples oferta de transporte coletivo ou de um conjunto de serviços e meios de deslocamento de pessoas e bens. Esse é o entendimento de Hissa Abrahão (PDT), candidato a prefeito de Manaus pela coligação “Novas Ideias, Novo Caminho”.De
Leia maisAs Olimpíadas do Rio de Janeiro trouxeram à tona a discussão sobre o papel que o esporte desempenha como importante agente de inclusão social. Muito antes de os melhores atletas do mundo desembarcarem em solo carioca, no entanto, já tramitavam no Congresso Nacional projetos dos deputados pedetistas André Figueiredo (CE), Flávia Morais
Leia maisEntradas de shoppings, salões de baile ou festas, boates, discotecas, danceterias, teatros e cinemas podem ter instalados detector de metal nas portas de entrada. A medida está prevista no Projeto de Lei 6160/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO).Ainda de acordo com o texto, locais cercados, cobertos ou não, que concentrem
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