Rio de Janiero – RJ
O lançamento oficial da cartilha “As 12 ações para o empoderamento dos Afro-Brasileiros” já tem data marcada. Será na Convenção Estadual do PDT de Mato Grosso do Sul, cuja realização está prevista para este semestre, com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e do pré-candidato à presidência
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O deputado federal Subtenente Gonzaga, do PDT mineiro, apresentou emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Executivo, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal. O texto suprime as exigências de aumentar a contribuição previdenciária, confere ao estado o direito
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O plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou na manhã dessa quarta (05) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2017, que amplia para 20 dias o tempo da licença paternidade para servidores públicos efetivos no estado. Das quatro emendas apresentadas pelo deputado estadual Rodrigo Coelho (PDT-ES) duas foram aprovadas. Entre
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A Comissão Especial da Reforma Política (PEC 282/16) recebeu, nessa quarta-feira (4), o relatório com propostas para alterar o sistema político brasileiro com mudanças nas Leis da Eleição, dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidade e Código Eleitoral. O foco do relatório é o financiamento público de campanha, combinado com doações de
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As alterações na legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram debatidas durante um Seminário realizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana, em Belo Horizonte, a pedido do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Um dos grandes responsáveis pela instalação efetiva do Colegiado, o parlamentar expandiu
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Em despacho divulgado na noite dessa terça-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se explique sobre a votação do projeto 4302/1998, que aprova a Terceirização. O despacho é uma resposta ao mandado de segurança impetrado
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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT-CE), cumpre, nos próximos dias, extensa agenda internacional em Frankfurt, Alemanha, e em Nova Deli, na Índia. Na primeira, o gestor municipal se reúne com Stefan Schulte, CEO da Frankfurt Airport Services Worldwide (Fraport), empresa alemã que administrará o Aeroporto Internacional Pinto Martins pelos próximos
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Indicada pela Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) foi eleita nesta quinta-feira (23) para presidir a Comissão de Legislação Participativa (CLP). A ratificação ocorreu durante a reunião de instalação do colegiado para o ano de 2017. Criada em 2001, a CLP tem como objetivo facilitar
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O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) impetrou Mandato de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a sanção do projeto de terceirização aprovado noite na desta quarta-feira no Plenário da Câmara dos Deputados. O deputado alega que o presidente da Casa, Rodrigo Maia, desrespeitou a Constituição Federal e o
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O deputado federal André Figueiredo (PDT-DF), junto a parlamentares de oposição, protocolaram na manhã de hoje (22) na Procuradoria Gera da República (PGR), em Brasília, pedido de investigação criminal por desvio de recursos públicos do Ministério do Esporte para veicular propaganda do governo federal a favor da Reforma da Previdência
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