Rio de Janiero – RJ
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 107 /2020, que adia as eleições municipais. De acordo com a Emenda, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro. O Congresso poderá
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O ciclo de debates “Diálogos, Vida e Democracia” promovido pelas fundações de estudos de seis partidos políticos progressistas – PDT, PT, PSB, PCdoB, Cidadania e Pros – prosseguiu nesta quarta-feira com a mesa “Crise, Comunicação e Democracia” com participação do deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE) e do senador e ex-ministro
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Nota dos partidos de Oposição As Bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados – PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PT e Rede – manifestam seu veemente repúdio ao conteúdo de vídeo de reunião ministerial do governo Bolsonaro, bem como à nota divulgada pelo general Augusto Heleno, com um ataque inaceitável ao
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Todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas no Brasil foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 (Tema 1.013). A decisão, do ministro Edson Fachin, proferida nesta quarta-feira (6), suspendeu
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O Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) é um movimento enraizado no Trabalhismo e, portanto, um defensor da democracia brasileira. Dito isso, o MCDR não poderia se calar diante dos ataques à instituições democráticas brasileiras que a duras penas vem se consolidando nesse país, que viveu por mais de 20 anos
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Para os parlamentares, “nenhum cidadão, muito menos um mandatário, pode usar a liberdade de expressão para desinformação e para colocar em situação de risco a saúde e a vida de mais de 200 milhões de pessoas” Nesta segunda-feira (6), o deputado Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, e os deputados Túlio
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Ministro do Trabalho diz que Congresso é soberano e que governo terá de aceitar o valor que for aprovado Apesar de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já ter anunciado que o governo vetaria qualquer valor acima de R$540 para o salário mínimo, o ministro do Trabalho,
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