Projetos do PDT estão entre as principais propostas aprovadas em 2016

A Câmara dos Deputados fez um balanço, por área temática, e listou as principais propostas aprovadas em 2016. Entre elas estão algumas matérias apresentadas por parlamentares pedetistas. Confira: Saúde – Fosfoetanolamina Em meio à polêmica sobre o uso e a eficácia da “pílula contra o câncer” – a fosfoetanolamina – o Plenário

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André Figueiredo ratifica firmeza do PDT na defesa dos direitos dos servidores públicos

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) ressaltou a importância da preservação dos direitos dos servidores públicos ao defender a retirada das contrapartidas exigidas pelo Governo Federal na renegociação da dívida pública dos estados. Com a aprovação do substitutivo do Projeto de Lei Complementar 257/16, os pagamentos dos débitos com a

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Com emenda do PDT, Câmara conclui medida que reforma Ensino Médio

Com a aprovação da emenda do deputado André Figueiredo (PDT- CE), que incluiu a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, a Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (13), a votação da Medida Provisória 746/16, que reforma essa etapa

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André Figueiredo é homenageado pela Marinha do Brasil

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) foi homenageado pela Marinha do Brasil com a Medalha Mérito Tamandaré por seu trabalho realizado à frente do Ministério das Comunicações e no Congresso Nacional. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (15), no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (GptFNB-DF), também em comemoração ao Dia

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André Figueiredo viabiliza diálogo com UE sobre Lei de Proteção de Dados

Por iniciativa do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), o embaixador da delegação da União Europeia (UE) no Brasil, João Cravinho, reuniu-se, no início deste mês, com a presidente e o relator da Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais, deputados Bruna Furlan (PSDB-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP), para

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Câmara aprova projeto que cria medidas anticorrupção

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), por 450 votos a 1 e 3 abstenções, o substitutivo da comissão especial ao projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16). Os parlamentares também aprovaram, por 313 votos a favor, emenda do líder líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que prevê

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Manoel Dias recebe Medalha Mérito Legislativo 2016

O secretário-geral nacional do PDT e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, recebeu nesta quarta-feira (30) a Medalha Mérito Legislativo, a maior condecoração da Câmara dos Deputados. A solenidade contou com a presença do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi – agraciado com a honraria em

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Parecer de André Figueiredo garante 13º salário

Contrariando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o deputado Renato Molling (PP-RS) propôs o Projeto de Lei 881/2015, que parcela "a gratificação de Natal" dos trabalhadores durante os doze pagamentos mensais. O projeto tramitava na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), mas foi rejeitado por unanimidade no

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André Figueiredo é 1º vice-presidente da comissão que analisa proteção e tratamento de dados dos brasileiros

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei 4060/12, que estabelece regras para tratamento e proteção de dados pessoais. A proposta tramita em conjunto com o PL 5276/16, do Executivo.A comissão especial deve ouvir consumidores e empresas antes de

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André Figueiredo destaca alcance social do futsal brasileiro

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal. O evento, realizado no último dia 8, na Câmara dos Deputados, reuniu autoridades e esportistas liderados pelo atacante Falcão. Ao lado do presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Salão, Marcos Madeira, o parlamentar

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