O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT-MA), pré-candidato à reeleição, alertou em seu perfil, em rede social, para a prática de crime eleitoral na internet. Ele compartilhou uma publicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do tema, chamou a atenção para os órgãos fiscalizadores na capital, e assegurou que atuará de forma ética durante o período de campanha.
O posicionamento de Edivaldo ocorre em meio a criação de perfis na internet que fazem sátira à sua imagem e ao governo municipal. Na publicação, Edivaldo Júnior destacou a importância da campanha lançada pelo TSE na internet.
“O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] divulgou hoje [ontem (19/07)] um alerta sobre o chamado troll eleitoral. Contratar pessoas para ofender a honra e denegrir a imagem de candidato é crime eleitoral. É importante que nossos tribunais e órgãos fiscalizadores fiquem atentos”, disse.
O pedetista rechaçou a prática do crime eleitoral na internet e se comprometeu, logo em seguida, em atuar de forma ética para com os seus adversários. “Tenho me comportado de forma limpa, ética, com respeito absoluto a todos os pré-candidatos. Este é o meu estilo, todos me conhecem. E continuarei sendo assim”, disse.
A prática da do “troll” na internet, termo utilizado como gíria, designado a uma pessoa que pelo seu comportamento ou com um comentário, conseguiu desestabilizar uma discussão.
A contratação deste tipo de prá tica para a internet, contudo, é vedada pela Justiça Eleitoral. A lei que trata do tema é a nº 9.504 e prevê pena de detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil para quem contratar o “troll” e pena de seis meses a um ano de detenção e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem foi contratado.
Perfis
Apesar de não ter feito alusão a nenhuma página na internet que utilize a prática, o prefeito Edivaldo Júnior é alvo de perfis, em rede social, que fazem referência à sua imagem com o simbolismo do chamado “troll”.
Um destes perfis é um o Intertroll, no Facebook, que se define como uma “página de informação, zoeira e humor”, utilizada para “ecoar cantigas de escárnio e maldizer”.
Na declaração de autoria, sintetiza que foi criada por um “troll”. A página compartilha vídeos, fotos e texto com sátiras ao prefeito. O conteúdo trata o gestor pelo termo “EdiH”, definição dada a Edivaldo Júnior pelo vereador oposicionista Fábio Câmara (PMDB), em 2013, logo depois de ter assumido mandato no Legislativo Municipal.
Diferença
A prática do “troll eleitoral”, como definiu o TSE, se diferencia, por exemplo, da charge eletrônica. Isso porque a charge é um desenho humorístico com ou sem legenda, veiculado pela imprensa e que carrega como tema – em regra geral -, um tema ou acontecimento atual e de impacto na sociedade. A charge comporta crítica. Para interpretá-la, é necessário que o indivíduo esteja a par dos acontecimentos políticos nacionais e internacionais.