Rio de Janiero – RJ
O Palácio do Planalto sancionou, com vetos, nesta quarta-feira (12) a lei 14.035, com emenda do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), para dispensar licitações na compra de bens, serviços (inclusive de engenharia) e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. A lei, originada da MP 926/20, prevê mecanismos para resguardar
Leia mais
Parlamentares poderão contribuir, extraordinariamente por quatro meses, com trinta por cento dos seus salários para colaborar no enfrentamento dos efeitos da pandemia por Covid-19. É o que propõe o Projeto de Lei 982/20 apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). Pelo texto, o Poder Público será o responsável pela movimentação dos
Leia mais
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) é autor de Projeto de Lei (PL) determinando normas mais rígidas para quem ingressa ao Brasil. A ideia é que todos passageiros do exterior comprovem que não estão contaminados com o coronavírus, inclusive brasileiros. A medida atualmente em vigor, do governo federal, exige
Leia mais
Em sessão plenária virtual, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) criticou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (4), ao projeto de lei que indenizaria familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate ao coronavírus e morreram ou ficaram permanentemente incapacitados
Leia mais
O líder da oposição na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), possui duas propostas, em análise na Câmara, que obriga os órgãos de saúde da União, estados, municípios e o Distrito Federal a informarem, diariamente, boletim epidemiológico sobre a Covid-19. O Projeto de Lei (PL) 3161/20 obriga que o Legislativo brasileiro seja
Leia mais
Os senadores pedetistas Weverton Rocha (MA) e Cid Gomes (CE) firmaram compromisso de manter o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e com mais recursos, como foi aprovado na Câmara dos Deputados. O Fundeb movimenta R$ 150 bilhões
Leia mais
Nesta quarta-feira (22), a Câmara Federal aprovou, na forma de um Projeto de Conversão, a Medida Provisória (MP 938/2020), alterado com emenda do deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), que prevê aporte de R$ 16 bi para suprir as perdas relativas ao Fundo de Participação dos Estados (R$ 8 bilhões) e
Leia mais
Vitória da educação. Com atuação da bancada do PDT, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), em dois turnos, a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e
Leia mais
Parlamentares do PDT estão entre os cem mais influentes do Congresso Nacional. Os deputados Wolney Queiroz (PE), líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), líder da Oposição, Afonso Motta (RS), Gustavo Fruet (PR) e Tabata Amaral(SP), além dos senadores Weverton (MA), líder do partido, e Cid Gomes (CE) integram
Leia mais
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou dois projetos de lei (PL) que contém planos de ações preventivas e combatentes à Covid-19. O PL 3514/2020 propõe condicionar a flexibilização das medidas de distanciamento social à gravidade da situação da pandemia em cada cidade e também à quantidade de leitos
Leia mais