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Com Ciro presidente, Lupi projeta volta de todos os direitos trabalhistas

“Com Ciro [Gomes] presidente, vamos voltar com todos os direitos trabalhistas e garantir dignidade para os trabalhadores, que é o compromisso da história do trabalhismo e do PDT”, afirmou o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, nesta sexta-feira (26), ao ratificar a pré-candidatura do ex-governador do Ceará em vídeo divulgado nas redes sociais. A data marca os 91 anos de criação do Ministério do Trabalho pelo ex-presidente da República, Getúlio Vargas. “Nós somos esse partido, que começa, lá com Getúlio em 1930, a opção pelos trabalhadores, pobres, fracos e oprimidos”, garantiu Lupi, que foi ministro da pasta entre 2007 e 2011, quando o país alcançou o pleno emprego. Ao considerar a gestão varguista marcante e representativa, Lupi embasa seu posicionamento elencando diversas conquistas que precisam ser plenamente restauradas e asseguradas, como a organização de toda a legislação trabalhista, que se transformou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) [em 1943] e contemplou a implementação da carteira de trabalho, do 13º salário, das férias remuneradas e da organização sindical.

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Cabo Frio (RJ) zera internações por casos graves de Covid-19 na rede pública municipal

Pela primeira vez, desde o início da pandemia, a rede pública municipal de Saúde de Cabo Frio, administrada pelo prefeito José Bonifácio (PDT), zerou o número de internações por Covid-19 nos leitos de UPG (Unidade de Pacientes Graves). O último paciente internado foi transferido para enfermaria nesta terça-feira (23). Segundo o secretário de Saúde, Felipe Fernandes, esse marco é resultado do conjunto de medidas implantadas pelo governo municipal para o controle do coronavírus. De acordo com ele, o esquema de testagem em massa implementado na cidade possibilitou, em muitos casos, a detecção precoce da doença, permitindo a antecipação dos cuidados necessários e intervenções imediatas de isolamento. “Até o momento, já realizamos 22.213 testes RT-PCR, destes 9.778 foram detectáveis. Já os testes rápidos foram 13.307 exames, sendo 6.095 reagentes. Nossa taxa de casos positivos caiu 24% comparada ao mês de abril”, explica o secretário de Saúde, Felipe Fernandes. Os testes de detecção do vírus podem ser feitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e na tenda de triagem na UPA.

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PDT questiona no STF ato do governo que facilita fraude no ponto eletrônico do trabalhador

O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria nº 671 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) que revoga a regulamentação do ponto eletrônico. Na prática, a medida do Governo flexibiliza as normas que regem o registro de entrada e saída de funcionários das empresas, deixando o trabalhador em desprotegido nas relações trabalhistas. A antiga normativa, Portaria nº 1510/2009, foi elaborada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, quando estava ministro do Trabalho. Ela regulamentava o ponto eletrônico, padronizando os aparelhos que passaram a ser registrados junto ao órgão regulador e a emitir comprovante impresso aos trabalhadores. O objetivo era evitar fraudes, garantir a segurança das informações e facilitar a fiscalização pelos auditores fiscais. Com a medida do atual Governo, a lógica da normativa assinada por Lupi em 2009 foi subvertida. “A grande controvérsia que circunda o texto da Nova Portaria regulamentadora, no que diz respeito ao ponto eletrônico, é a criação de uma nova modalidade de Registro que flexibiliza de maneira inédita todo o sistema protetivo inaugurado com a Portaria nº 1.510/2009”, diz a ação pedetista.

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Lupi detalha abrangência da proposta do PDT e aponta diferenciais de Ciro

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, destacou em entrevista na CNN Brasil, nesta terça-feira (23), o potencial e abrangência do Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), que é balizado nos ideais do Trabalhismo e estrutura a pré-candidatura pedetista de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. Transmitido ao vivo, o programa “O Grande Debate” contou com a participação do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). “É um projeto do PDT, partido que tem 41 anos de existência, fundado por Leonel Brizola e origem trabalhista na defesa dos direitos do trabalhador e da conciliação entre capital e trabalho. Não é só um nome, mas um projeto para que a população julgue”, afirmou. “Tem começo, meio e fim para todos os setores essenciais. E que marca uma diferença fundamental: o modelo econômico. Queremos tocar na ferida da sociedade moderna, que é a acumulação de renda nas mãos de meia dúzia, enquanto a grande maioria, que produz e trabalha, está praticamente afastada do processo do lucro brasileiro”, acrescentou.

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Rodrigo Neves reúne apoiadores em Niterói para discutir futuro do Estado do Rio de Janeiro

Em ritmo de construção de unidade, o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves se reuniu na noite na sexta passada (19) em um grande encontro para debater as perspectivas para o Estado do Rio de Janeiro. O evento contou com a presença do atual prefeito, Axel Grael, do secretário das Culturas do município, Leonardo Giordano, e da vereadora Walkiria Nictheroy, entre outras lideranças e representações de movimentos sociais da cidade.  Axel Grael destacou a importância do trabalho de Neves, quando esteve à frente da Prefeitura de Niterói, para que a cidade conseguisse hoje manter uma saúde financeira e de gestão. “O Rodrigo saiu da prefeitura com mais de 80% de aprovação. Nós estamos dando continuidade ao que o Rodrigo fez em Niterói. O trabalho que ele estruturou permitiu avanços significativos para a cidade. No enfrentamento à Covid-19, temos uma das maiores taxas de vacinação, o que nos permite estar na vanguarda de uma retomada da economia. Para isso, anunciamos cerca de R$ 2 bilhões para essa retomada. Ao analisar as dificuldades enfrentadas pelo povo fluminense, Leonardo Giordano enfatizou a referência que foi o governo de Rodrigo Neves para Niterói.

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Em entrevista ao ‘My News’, Ciro não economiza críticas a Sérgio Moro e a Jair Bolsonaro

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência, entrevistado no programa “My News” de Mara Luquet, no programa “Lisboa Connection”, reforçada com os jornalistas convidados Lucas Mendes e Caio Blinder, desafiado a falar sobre os demais pré-candidatos nas eleições presidenciais de 2002 não economizou duras críticas ao ex-juiz Sergio Moro e a Jair Bolsonaro; ao mesmo tempo em que criticou, mas elogiou também, políticas públicas do ex-presidente Lula como a valorização real do salário mínimo e o aumento do crédito para a população. Na entrevista de mais de uma hora, Ciro falou sobre o fato do Brasil ter se tornado com Bolsonaro espécie de “país pária” em assuntos como meio ambiente, economia, manipulação da mídia, degradação social e violência – tudo por conta “da presidência ser exercida por um bandido”. Na opinião de  Ciro, Bolsonaro é responsável pelo fato termos muito mais mortos na pandemia do que a média mundial. Segundo Ciro, o mundo vê o Brasil governado por um neonazista semianalfabeto que não sabe de nada. Já Moro, na sua opinião, é um defensor dos interesses dos EUA no Brasil.

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Niterói completa 448 anos de fundação com a volta das comemorações oficiais 

Niterói (RJ) completa 448 anos nesta segunda-feira (22) e vai celebrar a data com a inauguração de estátuas em homenagem ao ator Paulo Gustavo; o lançamento de livro com histórias sobre uma das principais áreas de lazer do município, o Campo de São Bento; a inauguração de iluminações natalinas e ainda uma agenda cultural de atividades e shows. A programação começou com a tradicional missa na igreja São Lourenço dos Índios, celebrada pelo Arcebispo Emérito, Dom Frei Alano Maria Pena. Duas estátuas em homenagem ao ator Paulo Gustavo, de 1,82cm cada, serão colocadas no Campo de São Bento. Uma estátua trará a imagem do ator e a outra vai reproduzir o personagem mais conhecido do ator, a dona Hermínia. Uma das áreas de lazer mais bucólicas e representativas de Niterói será retratada com o lançamento do livro “Campo de São Bento – trajetórias e memórias do Parque Prefeito Ferraz”. O prefeito Axel Grael destacou a importância de Niterói celebrar os seus 448 anos em um momento de plena retomada após a crise gerada pela pandemia da Covid-19.

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Ciro culpa Bolsonaro/Guedes pela alta de 103% no preço dos combustíveis em 2021

Em 2021, o preço médio dos combustíveis subiu 103% no Brasil e no mesmo período a Petrobras bateu recorde de lucro líquido – R$ 75 bilhões – segundo denuncia do presidenciável Ciro Gomes, do PDT, em novo episódio da série de vídeos sobre o desmonte da estatal lançado nesta segunda-feira (22) através das redes sociais. Este é o quarto vídeo da série. Segundo Ciro, o desmanche da maior empresa do país, está diretamente vinculado à política da Petrobrás de dolarizar o preços dos combustíveis no mercado interno, política iniciada na gestão de Pedro Parente à frente da Petrobrás, no governo de Michel Temer; mantida e acelerada por Paulo Guedes, agora no governo Bolsonaro. Por conta dos chamados “desenvestimentos”, venda do patrimônio da empresa, já foram privatizadas várias subsidiárias da Petrobrás como a BR Distribuidora, a maior rede de postos de gasolina do país; gasodutos estratégicos ligando o Sudeste, refinarias que são estratégicas para o Brasil, jazidas de petróleo do pré-sal – a maior descoberta da indústria petrolífera mundial dos últimos 50 anos; a fábrica de fertilizantes da empresa, todo o setor de biocombustíveis, etc.

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“Apesar da grave crise, o Rio de Janeiro tem conserto”, garante ex-prefeito Rodrigo Neves

“Apesar da grave crise, o Rio tem conserto”, garantiu o pré-candidato a governador fluminense pelo PDT, Rodrigo Neves, ao promover em Nilópolis (RJ), nesta quarta-feira (17), um ampliado encontro com lideranças da Baixada Fluminense.  Ao contar com o apoio do prefeito pedetista de Cabo Frio (RJ), José Bonifácio, e dos presidente e vice-presidente municipais do partido, Rodrigo Neca e Manuel Rosa, respectivamente, Neves reforçou a importância do projeto “O estado do Rio de Janeiro que queremos”, que está sendo aprimorado coletivamente e coloca a populosa região como uma das prioridades do plano de governo trabalhista. “É fundamental um governo do estado que funcione e que priorize o desenvolvimento da Baixada Fluminense, com o resgate do projeto de educação em tempo integral, da universalização do saneamento, da atração de investimentos, empresas e indústrias para geração de emprego e renda, do transporte sob trilhos e do cuidado com a saúde e segurança pública”, relatou.

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Projeto de Martha Rocha define anulação de multas fraudadas por agentes públicos no RJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (16/11), o projeto de lei 2.494/17, de autoria da líder do PDT, deputada Martha Rocha, que regulamenta a anulação de multas de trânsito quando o lacre das placas dos carros for rompido por agentes públicos para fraudar a infração. A medida segue para sanção ou veto do Executivo. Caso seja reconhecida a ilegalidade, o proprietário também terá o cancelamento da retirada dos pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o estorno das taxas de reboque e de diárias. Para isso, deverá ser feito um boletim de ocorrência na polícia e, posteriormente, apresentado ao Detran-RJ, que analisará o pedido. “Chegaram até o nosso mandato notícias de que, em determinados casos, o lacre é rompido pelo próprio agente público. Para que essa multa seja anulada, o autor do pedido tem que procurar uma delegacia de polícia, fazer um registro de ocorrência e, em seguida, requerer junto ao Detran a anulação. Há um caminho bem sólido para comprovar que houve uma pratica de ato ilegal”, comentou Martha Rocha.

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Japeri está há quase um mês sem registrar internações e óbitos por Covid-19

O sonho de tudo voltar ao normal e ter uma cidade livre da Covid-19 pode se tornar realidade mais rapidamente com a ajuda da população de Japeri (RJ), administrada pela prefeita Drª Fernanda Ontiveros (PDT). O município da Baixada Fluminense, que atualmente vacina pessoas com 12 anos ou mais, está há quase um mês sem registrar novas internações e óbitos decorrentes do novo coronavírus. Desde o início da imunização na cidade, mais de 100 mil doses já foram aplicadas. “É um momento de muita felicidade e emoção! Eu, como médica e gestora, fico honrada em ver que nossa cidade está avançando e em breve teremos tudo de volta ao normal. Estamos dando um passo de cada vez e contamos com a ajuda de todos os japerienses para vencer essa batalha”, declarou Ontiveros. A ala exclusiva para diagnóstico e tratamento da Covid-19, localizada no anexo da Policlínica Itália Franco, foi inaugurada em fevereiro e já realizou mais de 190 internações. Atualmente, não há pacientes no local. 

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Ecotrabalhismo e JS-PDT do Rio lançam cartilha “Educação Ambiental Trabalhista”

Os movimentos Ecotrabalhismo e Juventude Socialista (JS) do PDT do Rio de Janeiro lançaram, nesta quinta-feira (12), a cartilha “Educação Ambiental Trabalhista”, que aborda princípios, rotinas e análises a partir das realidades existentes nos municípios fluminenses. Em destaque, o documento aponta os “impactos ambientais gerados pelo homem”, valoriza a educação ambiental e também lista 12 ações que “podem mudar o mundo”, como o estímulo à reciclagem; compostagem; consumo consciente; doação; economia de energia, água e papel, além da escolha de produtos oriundos de empresas ecologicamente responsáveis. Ao mencionar o protagonismo do fundador e presidente de honra do PDT, Leonel Brizola, que reforçou o meio ambiente como pauta prioritária para o trabalhismo, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, abordou o compromisso com o progresso ecológico nacional, que sofre ataques diretos do bolsonarismo. “Em tempos de governo Bolsonaro, nosso movimento, hoje comandado [nacionalmente] por Ivana Groff, tornou-se ainda mais fundamental para discutir e apresentar propostas, assessorando nossos quadros Brasil afora”, disse.

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Ciro explica, didaticamente, porque é nociva política de preços da Petrobrás

O pré-candidato do PDT à presidência da República, ex-governador Ciro Gomes, está lançando o primeiro de uma série de seis vídeos para explicar a população brasileira porque o preço dos combustíveis não para de subir embora o Brasil já esteja entre os países que mais produzem e exportam petróleo no mundo. Ao todo serão seis vídeos relatando a história e a luta pela criação da Petrobrás, obra de Getúlio Vargas no início da década de 50, e a atual política de fatiá-la e vende-la aos pedaços para estrangeiros; além dela praticar preços dolarizados para os derivados de petróleo, privilegiando o interesse estrangeiro em vez da soberania e o bem estar dos brasileiros – já que a parte mais pobre da população está sendo obrigada a abandonar o uso de gás de cozinha, trocando-o por lenha. Ciro já disponibilizou o primeiro dos vídeos em suas redes sociais e o fato incomodou – e muito – os atuais gestores entreguistas da Petrobrás. No primeiro vídeo da série, Ciro critica FHC, que revogou a Lei 2004/53 de Getúlio Vargas, critica também Lula e Dilma e, por fim, explica o aprofundamento do entreguismo nas gestões Temer – que dolarizou o preço dos combustíveis no mercado interno; e Bolsonaro.

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Carlos Lupi: 100 anos do nascimento de Leonel Brizola

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, em artigo assinado, anunciou que ano que vem o partido vai celebrar já a partir de janeiro os 100 anos de nascimento do fundador do PDT, Leonel de Moura Brizola. “Estamos preparando uma grande programação para marcar o centenário de nascimento de Brizola. Uma estátua em tamanho natural será inaugurada na sede nacional do PDT, em Brasília. Vamos lançar uma biografia de Brizola escrita pelo jornalista José Augusto Ribeiro, além de uma sessão solene no dia 22 de janeiro de 2022 no Congresso Nacional e a inauguração de uma exposição de fotos, também no Congresso Nacional. A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini também articula sessões solenes em centenas de Câmaras Municipais espalhadas pelo Brasil, para que a história deste homem que dedicou sua vida à democracia e à Educação jamais seja esquecida. Outros projetos estão sendo estudados também”. Leia a íntegra do texto.

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PDT vai exigir atestado SUS

A direção estadual do PDT/RJ informa aos companheiros e companheiras que atendendo as determinações das autoridades de saúde relacionadas à pandemia de Covid-19, será exigido o comprovante oficial de vacinação  na entrada das reuniões presenciais do partido. Tanto na sede da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, na Rua do Teatro 39; quanto na sede do partido, na Rua 7 de Setembro 141.  O comprovante de vacinação pode ser retirado pelo aplicativo CONECTE SUS.

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GETÚLIO VARGAS & PETROBRÁS –

Marcando 67 anos da morte de Getúlio Vargas, criador da Petrobras, o PDT e a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini iniciam a série Legados Trabalhistas pela PETROBRAS. São 29 artigos e documentos sobre o petróleo e nossa maior empresa, hoje em processo de extinção pelos neoliberais que vêm governando nossa Nação. Que estes trabalhos ajudem e incentivem a resposta nacionalista.

ARTIGOS

O planeta e a COP26

Por Everton Gomes
Líderes de todo mundo debatem sobre nosso futuro climático na COP 26. Vele ressaltar que a superação da emergência climática só ocorrera´quando modificarmos nossa relação com a Natureza.

Paulo Ramos, Brizola, Rede Globo e Caixa Econômica Federal

por Apio Gomes
Há 30 anos atrás o deputado Paulo Ramos denunciou negociata da Caixa Econômica Federa de US$ 37,7 milhões em benefício do empresário Roberto Marinho. Nos dias de hoje, Paulo Ramos quer ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Campos Neto, para que ambos expliquem por que ambos mantem contas em paraísos fiscais.