Rio de Janiero – RJ
Projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) prevê que os recursos financeiros decorrentes da perda de bens ou produtos utilizados no crime de tráfico de drogas sejam atribuídos aos estados e ao Distrito Federal. Esse benefícios um direito quando a competência para o julgamento for da Justiça Estadual.Pompeo de Mattos disse que a proposta,
Leia maisA Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil recebeu, na última quarta-feira (10), um novo texto ao Projeto de Lei 442/91 e apensados. Uma das mudanças é a liberação de jogos pela internet, desde que tenha autorização federal, estadual o municipal.Entre as propostas apensadas estão dois projetos de lei do
Leia maisA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9/08), o projeto de Lei 201/15, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que obriga distribuidoras de remédios a colocar à disposição de farmácias e drogarias medicamentos genéricos e similares aprovados pelo Governo Federal.De acordo com a proposta, as
Leia maisA Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que obriga convenções e acordos coletivos de trabalho a estabelecerem pisos salariais, pelo menos, em valor igual ou superior ao do salário mínimo regional definido por estados e pelo Distrito Federal.O Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/15, afirma
Leia maisTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 265/16, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que estabelece como responsabilidade exclusiva da empresa patrocinadora recompensar, por decisão judicial, a reserva do fundo de pensão para viabilizar a revisão do benefício . A regra da proposta é válida sempre
Leia maisCom apoio do PDT, O Plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (12) a Medida Provisória 719/16 que, entre outros assuntos, permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo consignado em folha, parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa
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Leia maisA Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 1906/15, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inscreve o nome do ex-presidente João Belchior Marques Goulart, o Jango, no Livro dos Heróis da Pátria, guardado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em
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