A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 1906/15, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inscreve o nome do ex-presidente João Belchior Marques Goulart, o Jango, no Livro dos Heróis da Pátria, guardado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.
Caso o projeto vire lei, o nome de João Goulart será o terceiro do Trabalhismo a entrar para o referido livro, no qual já constam Getúlio Vargas e Leonel Brizola. “Agora o outro ícone do trabalhismo gaúcho brasileiro é inscrito entre os homens que construíram a sua nação na sua modernidade na sua inteireza”, referenciou Pompeo.
Durante a sessão, o deputado gaúcho agradeceu ao relator, o deputado José Stédile (PSB-RS), por reconhecer a importância e o significado do nome de João Goulart, cujo legado, assim como dos demais líderes gaúchos, Vargas e Brizola, está vivo na memoria dos brasileiros.
“Eu fico muito honrado, como pedetista, como trabalhista, como alguém que se inspira exatamente dessa tríade de homens públicos que o Brasil e que o Rio Grande reverencia, reconhece e respeita. Fico muito feliz e muito contente”, declarou Pompeu, que aproveitou a oportunidade para ressaltar o perfil do ex-presidente.
“Um homem pacificador, um homem digno, um homem honrado. Um político que tinha a mãos limpas. Não porque as lavou, mas porque nunca sujou as mãos com bobagem nenhuma, com bandalheira nenhuma”, destacou.
João Goulart
João Goulart foi eleito, na eleição de 1960, vice-presidente do Brasil, na chapa de oposição a Jânio Quadros. Após a tentativa de golpe em agosto de 1961, após a renúncia presidencial de Jânio Quadros e a resistência popular com a Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola, João Goulart assume a Presidência da República, mesmo em meio ao golpe branco da Emenda Constitucional n° 04 de 2 de setembro de 1961, que retirou os poderes presidenciais de Jango com o parlamentarismo.
Ainda assim, Jango criou, neste ínterim, a Eletrobras, além de sancionar o 13° salário e a Lei de Remessa de Lucros ao exterior.
A ampla participação popular nos rumos políticos do país e os avanços progressistas do governo de Goulart despertaram a ira de setores refratários à política trabalhista de justiça social promovida por Jango. Uma série de movimentos reacionários tentaria barrar todos os avanços democráticos de João Goulart, culminando com o golpe contra o governo democrático-constitucional de Jango. E ele, tentando evitar uma guerra civil, se refugia no Uruguai, onde morreu em 1976.
Para Pompeo, Jango foi “um exemplo de patriotismo e comprometimento com os interesses públicos, a ponto de renunciar os seus interesses em prol de uma nação a ser construída, com a participação do povo como ator político ativo e cônscio do seu papel e de sua missão”.
Conclusivo nas comissões, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.