Municípios discutem, na UFRJ, melhor aplicação para esses recursos

O 2º Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) reunindo representantes das cidades de Niterói, Maricá, Ilhabela (SP)  e do Estado do Espírito Santo se realizou no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Zona Sul do Rio, em parceria com a UFF e o Jain Family Institute (JFI) – organização de pesquisa sem fins lucrativos sediada em  Nova York, nos Estados Unidos.

Os participantes criaram fundos soberanos com os  recursos oriundos da produção de petróleo do pré-sal, principalmente royalties e participações especiais por conta da exploração das megajazidas da Bacia de Santos. No evento foi assinado um termo de cooperação entre os fundos municipais soberanos de Niterói, de Maricá, de Ilhabela e o do estado do Espírito Santos. A primeira reunião para discutir o assunto se realizou em Niterói em junho passado.

Além do termo de cooperação, os participantes divulgaram uma carta de princípios reunindo práticas e mecanismos adequados de governança e responsabilidade, assim como boas práticas de investimento para aplicação dos recursos desses fundos.

A secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, participou do seminário e destacou que o Fórum ‘estimula o debate sobre a atuação dos fundos soberanos’. Marília Ortiz destacou: “O Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros deve convergir para a boa governança dos fundos e, principalmente. como construir propostas de desenvolvimento econômico e geração de novas oportunidades para as cidades”.

Segundo Ortiz, este é o caminho para que os municipios que dispõem dos fundos possam avançar “além da discussão sobre os investimentos no mercado de capitais”.  Ela argumentou que fundo soberano “é um mecanismo de resiliência fiscal para garantir suficiência financeira frente às oscilações decorrentes da volatilidade da receita de royalties”.  O de Niterói, foi criado em 2019, na gestão do prefeito Rodrigo Neves.