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Siqueira Castro: Ministro Lupi tem razão
O Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), conselheiro federal da OAB e ex-chefe do Gabinete Civil do 2º governo de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, escreveu artigo na edição de fevereiro da revista especializada em Direito "Justiça &
Leia maisULB reiniciaouaulas neste sábado (01/3) às 16 horas
A Universidade Leonel Brizola de ensino à distância via televisão um projeto pioneiro do PDT - inicia neste sábado (01/3) a partir das 16 horas (horário de Brasília) suas transmissões para o primeiro semestre do ano letivo de 2008 com grandes novidades. As aulas agora são gravadas e
Leia maisRelator inclui emenda com obras polêmicas
A construção de um novo edifício e a reforma de um prédio para a Câmara dos Deputados são os novos pontos de discórdia que envolvem a elaboração do Orçamento deste ano. Analisando o parecer do relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), que reservou R$ 81 milhões para obras de
Leia maisPaulo Rubem: Minha destituição viabilizou a criação desse Anexo de Metas
Sofrendo processo de cassação por ter saído do PT em 2007, o deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE) não se conforma com a aprovação pela Comissão Mista de Orçamento do Anexo de Metas. No ano passado, ele foi indicado pelo seu ex-partido para a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas
Leia maisLei de Imprensa: Supremo mantém decisão
Maioria do plenário acompanha liminar dada por Ayres Britto na semana passada e congela 20 dos 77 artigos da legislação Ministros decidem que processos atuais com base na Lei de Imprensa podem seguir, desde que baseados nos códigos Penal e Civil O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem por maioria
Leia maisPresidente Lula defende Ministro do Trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (28) o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, das acusações de que teria favorecido em convênios com o ministério entidades ligadas ao PDT, partido que preside. Se você pegar por partido político, você vai ver que o PSDB recebeu R$ 102
Leia maisGrupo analisará MPs não votadas anteriores a 2001
O coordenador do Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis Brasileiras, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), encarregou nesta terça-feira o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) de levantar e consolidar todas as medidas provisórias (MPs) editadas até 2001 que não foram votadas pelo Congresso Nacional, mas que mantêm força de lei. A
Leia maisPrograma estimula fiscalização do cidadão nos cofres públicos
A Controladoria Geral da União (CGU) criou o Programa "Olho Vivo no Dinheiro Público", que tem como objetivo estimular o controle social sobre os gastos públicos, sensibilizando e orientando conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores e alunos sobre a importância da transparência na administração pública, da responsabilização e
Leia maisTV Senado produz documentário sobre Jango
O Instituto Presidente João Goulart assinou na tarde desta quarta-feira(27) convênio com o Senado Federal para o lançamento do documentário "Jango em três atos", produzido pela TV Senado. O documentário reúne imagens do ex-presidente João Goulart durante o exílio,
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