Exceto o Twitter, todas as redes sociais foram receptivas ao diálogo com o Governo

Uma reunião do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, com representantes de redes sociais terminou em clima de perplexidade e tensão em relação ao Twitter, do bilionário Elon Musk. O encontro, realizado segunda-feira (10), contou com outras plataformas (Meta, Kwai, TikTok, WhatsApp, YouTube e Google) e foi motivado para discutir medidas de prevenção e combate às ameaças de ataques em escolas. Entretanto, a posição do Twitter causou surpresa ao governo brasileiro.

Em coletiva de imprensa depois da reunião, o ministro afirmou que “praticamente todas” as plataformas foram receptivas com as determinações apresentadas pelo ministério, com exceção do Twitter.

Representado por uma funcionária do departamento jurídico no Brasil e outra representante baseada nos Estados Unidos, o Twitter disse que um perfil com foto de assassinos de crianças (perpetradores dos massacres em escolas) não violava os termos de uso da rede e que não se tratava de apologia ao crime.

O perfil em si tem nomes e fotos dos autores do massacre de Suzano (SP), que assassinaram cinco estudantes e duas funcionárias de uma escola estadual no interior de São Paulo em 2019.

O Ministério da Justiça exige a exclusão desses perfis por incentivar ataques e espalhar um clima de medo nas redes sociais. Já os representantes da rede social do empresário Elon Musk argumentaram que não havia necessidade de excluí-los, uma vez que a mera existência dos perfis não contraria os “termos de uso” da rede social.

Os perfis, elencados pelo governo, mostravam não só imagens de crianças agredidas, como ameaças e músicas enaltecendo ataques a escola, mas o Twitter ignorou as colocações, sublinha o G1.

Diante da posição da rede social, Dino, que defende a responsabilização das empresas de tecnologia, se irritou e argumentou que o Twitter não entendia a gravidade e dimensão do tema.

“Uma [o Twitter] veio alegar ‘termos de uso’ e eu deixei claro que os ‘termos de uso’ não se sobrepõem à Constituição, às leis e às vidas das crianças e adolescentes brasileiros”, afirmou Dino.

Em entrevista ao Metrópoles, Dino subiu o tom ao falar da possibilidade de as plataformas não atenderem as demandas da pasta para combater ameaças de ataques em escolas.

“Volto a dizer, não é porque o governo quer, é porque a sociedade precisa. Se eles não entenderem, vão ser obrigados a entender”, afirmou.

Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.

De acordo com o G1, tanto o portal quanto a BBC Brasil procuraram o Twitter para que comentasse o conteúdo violento contra crianças nas redes e recebeu como resposta um emoji de fezes.  Musk publicou em 19 de março, nas redes sociais, que se alguém enviasse um e-mail para a assessoria de imprensa do Twitter, receberia o emoji como resposta.