Lupi dá longa entrevista para a ‘Veja’ e questiona redução do valor de pensões


18/04/2023

Ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, defende a regionalização do pagamento da aposentadoria por idade

Em entrevista à revista Veja, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou ser a favor de ajustes na aposentadoria por idade a depender de cada região do país: “Defendo a regionalização da idade de aposentadorias. A expectativa de vida é diferente entre nordestinos, moradores do Sudeste, do Sul, Centro-Oeste. Na Região Sul, há lugares cuja expectativa de vida é como na Europa. Defendo a redução, mas com faixas de idades diferentes para cada região”, afirmou.

Ao ser questionado sobre as discussões em torno da Reforma da Previdência na França, Lupi fez uma comparação entre as realidades francesa e brasileira: “Na verdade, a economia francesa é outra coisa, né? Outra cultura completamente distinta e a população achou ruim aumentar de 62 para 64 anos a idade de aposentadoria. Sendo que a qualidade de vida lá é melhor e o povo vive mais”.

“No Brasil, quando o marido morre, a mulher fica com apenas 60% de pensão. O que melhora na vida que justifique reduzir o salário? Em nome das contas públicas é justo isso? Qualquer que seja o governo, dá um monte de isenção para grandes grupos. As grandes fortunas não pagam nada. E vamos achar que a solução é cortar de aposentadorias e pensões?”, completou Lupi.

Segundo o advogado especialista em direito previdenciário e imigração João Paulo Ribeiro, a proposta do ministro tem como objetivo adequar a idade de aposentadoria às diferentes realidades das regiões brasileiras.

“Entendo que a ideia faz sentido e pode ser benéfica, especialmente para as populações mais vulneráveis, desde que sejam estabelecidos critérios claros e justos para determinar as idades de aposentadoria em cada região”, diz, mas alerta que será necessário lidar com a migração entre os estados: “Muitos brasileiros podem querer se mudar para estados onde a idade de aposentadoria seja menor. Será importante estabelecer mecanismos de controle e critérios claros para determinar o local de aposentadoria, como local de nascimento, local de residência nos últimos 10 anos ou local do último emprego”.

O especialista pontua ainda que as regiões Norte e Nordeste seriam beneficiadas pela medida, uma vez que apresentam menor qualidade de vida e índices mais elevados de pobreza.

“A maioria dos trabalhadores nessas regiões começa a trabalhar precocemente e muitas vezes não conseguem se aposentar por tempo de contribuição, dependendo de benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada”, declara.

“Não vejo a medida como prejudicial para os estados das regiões Sul e Sudeste, já que possuem maior qualidade de vida e ingressam no mercado de trabalho mais tarde. O importante é não retirar direitos já assegurados aos trabalhadores. A proposta deve focar na redução do tempo para aposentadoria dos mais vulneráveis, sem agravar a situação daqueles que já esperam até os 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) para se aposentar. Além disso, é essencial que a reforma da previdência seja revista pelo STF e analisada quanto à sua constitucionalidade”, completa.

Leia a íntegra da entrevista de Carlos Lupi à Veja em https://veja.abril.com.br/paginas-amarelas/nunca-tive-medo-diz-carlos-lupi-apos-bronca-publica-de-lula/

Compartilhe: