Rio de Janiero – RJ
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O lançamento oficial da cartilha “As 12 ações para o empoderamento dos Afro-Brasileiros” já tem data marcada. Será na Convenção Estadual do PDT de Mato Grosso do Sul, cuja realização está prevista para este semestre, com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e do pré-candidato à presidência
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O Brasil vive um momento de forte retrocesso nos direitos sociais. A base governista na Câmara aprovou, como um rolo compressor, o projeto da terceirização, e tenta, com o mesmo ritmo, aprovar as reformas da Previdência e Trabalhista, sem debates, sem diálogo. A estratégia é tratar de tudo simultaneamente para
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A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e PDT promovem a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Seminário Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PDT. Programado para o dia 24 de abril, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, o evento conta com o tema “Construindo a gestão trabalhista,
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O deputado federal Subtenente Gonzaga, do PDT mineiro, apresentou emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Executivo, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal. O texto suprime as exigências de aumentar a contribuição previdenciária, confere ao estado o direito
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O plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou na manhã dessa quarta (05) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2017, que amplia para 20 dias o tempo da licença paternidade para servidores públicos efetivos no estado. Das quatro emendas apresentadas pelo deputado estadual Rodrigo Coelho (PDT-ES) duas foram aprovadas. Entre
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A Comissão Especial da Reforma Política (PEC 282/16) recebeu, nessa quarta-feira (4), o relatório com propostas para alterar o sistema político brasileiro com mudanças nas Leis da Eleição, dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidade e Código Eleitoral. O foco do relatório é o financiamento público de campanha, combinado com doações de
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A Reforma Trabalhista (PL 6787/2016) enviada à Câmara dos Deputados pelo governo federal, em dezembro do ano passado, dá aos acordos coletivos força de lei. Para evitar que isso aconteça, o que na prática seria uma retirada de direitos trabalhistas, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) protocolou 19 emendas em
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A Comissão de Agricultura aprovou, nesta quarta-feira (29), dois requerimentos de audiência pública do deputado Assis do Couto (PDT-PR). O primeiro discutirá os impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos. Os convidados para o debate são: Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil, Alberto Ercílio Broch,
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O deputado estadual Rodrigo Coelho defendeu em plenário, nessa quarta-feira (29), as duas emendas que apresentou ao Projeto de Lei Complementar 08/2017, que dispõe sobre a licença paternidade de 20 dias para servidores públicos no estado. Uma das emendas do pedetista estabelece que, caso a gestante venha a óbito no
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Em despacho divulgado na noite dessa terça-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se explique sobre a votação do projeto 4302/1998, que aprova a Terceirização. O despacho é uma resposta ao mandado de segurança impetrado
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