CCJ aprova projeto de André Figueiredo que institui a Comenda Cultural Abdias do Nascimento

Homenagem será concedida a três personalidades relevantes para a promoção da cultura no Brasil Com voto do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) pela constitucionalidade e juridicidade, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Resolução 321/18, do também pedetista André Figueiredo (CE),

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“Essa é uma tarde lamentável para o Brasil e para este Parlamento”, afirma Wolney Queiroz

Para o líder pedetista, o atual governo é marcado, principalmente, pela entrega do patrimônio nacional “Essa é uma tarde lamentável para o Brasil e para este Parlamento”, sustenta o líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), ao discursar sobre a privatização dos Correios, votada na tarde desta quinta-feira (5) por meio do

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PDT aciona STF pelo fim de votação remota de PEC na Câmara

ADPF ajuizada pelo partido argumenta que imunização dos grupos de risco possibilita encontros presenciais   O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), para suspender as deliberações procedimentais referentes às propostas de emenda à Constituição (PEC) que ocorrerem na modalidade remota. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

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PDT se posiciona sobre tramitação de urgência do PL da Grilagem

Seguindo suas bandeiras históricas, partido quer derrotar pauta com celeridade   O Partido Democrático Trabalhista vem, através desta Nota Oficial, se posicionar sobre a tramitação de urgência em relação ao Projeto de Lei  2.633/2020 (Substituto da MPV 910/2019), mais conhecido como PL da Grilagem. - Importante ressaltar que a posição assumida pela Bancada

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Cid Gomes oferece parecer favorável e indicação do embaixador na Rússia é aprovada

O senador Cid Gomes (PDT-CE) participou da reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal desta terça-feira (06), quando apresentou parecer favorável à indicação de Rodrigo de Lima Baena Soares para o cargo de embaixador do Brasil na Rússia. Baena é ministro de primeira classe da carreira de

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Cid Gomes participa de votações do Senado e questiona indicado sobre motins de militares

O senador Cid Gomes (PDT-CE) participou nessa segunda-feira (05), em Brasília, do esforço concentrado do Senado Federal para aprovar a indicação de autoridades para tribunais superiores, conselhos e embaixadas. Um dos nomes aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi o do almirante de esquadra Cláudio Portugal

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PDT assina ‘superpedido’ de impeachment contra Bolsonaro na Câmara Federal

Primeiro partido a registrar uma solicitação de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o PDT, a partir do seu presidente nacional, Carlos Lupi, assinou também o ‘superpedido’ em conjunto com outros partidos, protocolado nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados. A solicitação é juntamente com sindicatos, organizações sociais

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Projeto de Paulo Ramos prevê reunião de ações judiciais em caso de “demanda opressiva”

Para o parlamentar, a proposta busca garantir a ampla defesa no sistema judiciário Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 90/21, de autoria do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), que garante ao réu submetido à chamada “demanda opressiva” o direito de agrupar audiências e julgamentos relativos a processos similares e o

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Túlio Gadêlha e Goura entram com mandado de segurança no STF para interromper tramitação de PL que desmonta regras do Licenciamento Ambiental

Os parlamentares requerem a suspensão da tramitação do PL até que o Poder Legislativo promova consultas, debates e diálogos necessários com a sociedade O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o deputado estadual Goura (PDT-PR) entraram, nesta sexta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), com mandado de segurança com pedido

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Cid Gomes vota a favor de projeto que proíbe aumento no preço de medicamentos

O senador Cid Gomes (PDT-CE) votou a favor do projeto de lei que proíbe o aumento do preço de medicamentos durante períodos de emergência de saúde no Brasil. O projeto nº 939/21, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos/RS), foi aprovado durante a sessão do Senado Federal nessa quinta-feira (13),

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