O senador Cid Gomes (PDT-CE) participou nessa segunda-feira (05), em Brasília, do esforço concentrado do Senado Federal para aprovar a indicação de autoridades para tribunais superiores, conselhos e embaixadas. Um dos nomes aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi o do almirante de esquadra Cláudio Portugal de Viveiros para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
O senador Cid Gomes indagou ao almirante sobre o que ele classificou de erro dos parlamentos que é a anistia a militares que participam de motins. “Temos visto de forma recorrente os parlamentos, quer em nível federal quer em nível estadual, aprovarem medidas de anistia a militares e isso de alguma forma tem contribuído para abalar um dos principais valores militares que é a hierarquia. Na medida em que se quebra a hierarquia se fere de morte os princípios militares”, avaliou Cid.
Ele questionou se o almirante consideraria razoável que o STM faça arguições junto ao Supremo Tribunal Federal para considerar inconstitucionais os projetos que concedem anistia a militares que feriram suas atribuições. Cláudio Viveiros respondeu que “é bastante complicado conceder anistia para militares que promoveram atos de insubordinação, sem avaliar as consequências que isso pode causar nos pilares da hierarquia e da disciplina”.
Além disso, o almirante ressaltou que a Constituição Federal proíbe que os militares da ativa façam greves, assim como não pode haver filiação político-partidária nem sindicalização. “O exemplo é fundamental na vida militar”, enfatizou.
O senador participou ainda da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foram votadas indicações para a Comissão de Valores Mobiliários, diretoria do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Embaixada em Moscou
Nesta terça-feira (06), Cid Gomes vai relatar, na CCJ, a indicação do embaixador Rodrigo Baena Soares para representação brasileira em Moscou. Cid destacou a importância da Rússia nas relações bilaterais com o Brasil. “Devemos aprimorar e aumentar nossa relação com Moscou”, disse depois de conversar rapidamente com o candidato a embaixador. Rodrigo Baena Soares, experiente diplomata, que já ocupou cargos em sete países, foi recebido no gabinete da liderança do PDT no Senado.