Rio de Janiero – RJ
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1148/07, apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para permitir a desistência de contrato e devolução do produto ou serviço no prazo de sete dias, desde que o produto esteja nas mesmas condições em
Leia mais"Estou no meu cantinho, trabalhando direito" Carolina Bahia/Zero Hora - Pressionado pela Comissão de Ética Pública a escolher a presidência nacional do PDT ou a cadeira de ministro do Trabalho, Carlos Lupi resolveu contra-atacar. Munido do Código de Conduta da Administração Federal, ele tenta virar o jogo, insinuando que o
Leia maisPDT prepara renovação do diretório que escolherá os candidatos do partido este ano - A Universidade Leonel Brizola, que já funciona em outros Estados ministrando cursos de formação política, será instalada no Ceará no próximo dia 11. A coordenação será do professor Flávio Torres. Também na próxima sexta-feira o Partido
Leia maisHá alguns meses a Comissão de Ética Pública do governo vem bombardeando o presidente do PDT e Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. A comissão descobriu, agora na figura de um ex-ministro de eras não éticas e de expropriações, que há incompatibilidade de ocupação desses cargos por haver sérios
Leia maisA Constituição garante a existência dos partidos políticos e determina também que qualquer pessoa para se eleger a cargos públicos pertença a um partido, de Presidente da República à vereador; portanto, se a Constituição me garante, como a comissão de ética pode estar acima da Constituição, questionou o presidente
Leia maisEstá em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 611/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que cria o Registro Nacional de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e disciplina a atuação das ONGs estrangeiras. De acordo com o projeto, a personalidade jurídica da ONG estrangeira será regida pela lei do seu país
Leia maisTramita na Câmara Projeto de lei (1811/07), de autoria do deputado Miro Teixeira(RJ), que considera ilícito o aumento patrimonial cuja origem não seja comprovada pelo agente público condenado por ato de improbidade administrativa. Pelo texto, só será lícito o patrimônio compatível com os rendimentos que o servidor obteve por meio
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 1496/07, que inclui os moradores de rua entre os beneficiários do programa Bolsa Família. Atualmente, um dos requisitos para o cadastramento no programa é a informação sobre o endereço da família, o que impede a participação de moradores de rua. O autor da
Leia maisAs Centrais sindicais Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Nova Central e a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) voltam a reafirmar a insensatez do presidente da comissão de Ética Publica Marcílio Marques Moreira que de forma estranha tem feito uma implacável
Leia maisO ministro do Trabalho e Emprego, e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, preferiu não comentar ontem o anúncio do presidente da Comissão de Ética Pública, Marcílio Marques Moreira, de que enviará ofício ao presidente Lula depois do Natal sugerindo a sua demissão. Em entrevista a O FLUMINENSE na última
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