Geólogo quer estudos para comprovar que a distribuição não compromete a competitividade da empresa

O geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de produção da Petrobrás e responsável pela descoberta das megajazidas do Pré-Sal, juntamente com  procuradores do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu a suspensão do pagamento de cerca de  43,7 bilhões de reais em dividendos aos acionistas da Petrobrás, anunciados pela direção da empresa. Estrella quer que sejam feitos estudos para comprovar que a distribuição de dividendos não compromete a competitividade da empresa.

A decisão de pagar os dividendos, de forma antecipada, foi do conselho de administração da Petrobrás como remuneração pelo resultado do terceiro trimestre de 2022. Sindicatos de trabalhadores da Petrobras e associações também ligadas aos trabalhadores, por sua vez, também prometem ir à Justiça para impedir o pagamento desses dividendos, que consideram absurdos, às vésperas da mudança de governo. Segundo os trabalhadores, a decisão sobre o assunto deveria ficar para a nova gestão da companhia.

Gleisi Hoffmann, presidente do PT e integrante do governo de transição, afirmou por sua vez, em nome do governo eleito, que “não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro.”

Pelo lucro dos dois primeiros trimestres de 2022, segundo o jornal “Folha de São Paulo”,  a Petrobras distribuiu o valor recorde de R$ 136,6 bilhões  em dividendos a seus acionistas. Somando o valor o terceiro trimestre, o desempenho de 2023 terá rendido R$ 180 bilhões aos acionistas da estatal.

Em nota à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Petrobras defendeu que o valor “é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas”.

A Petrobras foi a empresa petrolífera que mais pagou dividendos  entre as companhias negociadas em Bolsa no mundo durante o primeiro semestre, segundo relatório da gestora Janus Henderson, afirmou a “Folha”.

O programa de governo de Lula fala em fortalecer a Petrobras e levá-la de volta a segmentos dos quais saiu nos últimos anos. “Qualquer decisão sobre dividendos deveria caber à futura administração da empresa, e já considerando as diretrizes de um novo controlador”, diz o escritório Advocacia Garcez, que representa os petroleiros e estão elaborando as ações sobre o tema.
Já o subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão imediata da distribuição antecipada de dividendos que a Petrobras aprovou.

Na opinião de Furtado, há o risco de um prejuízo para as contas públicas.  “Decisões da estatal novamente surpreendem com distribuições de dividendos em valores astronômicos. Ratifico o receio de que as eventuais distribuições possam comprometer a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo, indo de encontro ao próprio Plano Estratégico da empresa”,  destacou Furtado ao pedir “a necessária e urgente intervenção do TCU” para impedir que a empresa e o país sejam prejudicados.

“Com a finalidade de preservar a moralidade pública, a imagem, o respeito, a reputação das instituições públicas e a sustentabilidade financeira da empresa é preciso conhecer e avaliar os mecanismos estabelecidos para a distribuição de dividendos da Petrobras”, afirmou.

Na última sexta-feira (4/11), a Petrobrás distribuiu nota sobre o caso, destacando:  “A Petrobras ainda não teve acesso à representação feita pelo Ministério Público do TCU. Contudo, a companhia se coloca à disposição do Tribunal para prestar todas as informações, em linha com o que já foi feito em representação semelhante, referente ao pagamento de dividendos do 2º trimestre de 2022”.  Também disse que “a distribuição de remuneração trimestralmente é prática comum na indústria de energia global e em diversas empresas no Brasil, com o propósito de auxiliar na gestão do caixa, evitando acúmulos desnecessários”.

Mas de acordo com a agência noticiosa inglesa Reuters, os dividendos pagos pela Petrobrás supera de longe os valores pagos pelas principais petroleiras ocidentais.

Fontes: “Valor Econômico”, “Folha de São Paulo” e FUP.