Defesa intransigente do povo trabalhador, da democracia e da soberania nacional

O companheiro Leonel Brizola, notável por ser o único civil da América Latina a impedir um golpe de estado através da Campanha da Legalidade, sofreu o mais longo exílio entre os brasileiros após o Golpe civil-militar de 1964. No entanto, isso não abalou sua convicção no Trabalhismo como o caminho brasileiro para o Socialismo.

Com a anistia, Brizola iniciou a reorganização do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ainda no exterior. Nesse processo, ocorreu o significativo “Encontro dos Trabalhistas do Brasil com os Trabalhistas no Exílio”, de 15 a 17 de junho de 1979. Nesse evento, os membros do PTB no Brasil e os que viviam exilados na Europa, especialmente nos Países Baixos, se encontraram pessoalmente para discutir o futuro do trabalhismo e do partido. Desse encontro, surgiu a Carta de Lisboa, documento fundamental do Trabalhismo moderno, que recriava o PTB e atualizava as diretrizes programáticas com compromissos de defesa dos interesses dos trabalhadores, mulheres, populações negras e indígenas, e da natureza brasileira, e reforçava o compromisso e a luta por soberania e democracia.

Após o retorno do exílio, iniciamos a reorganização do PTB. No entanto, uma manobra do Tribunal Superior Eleitoral, coordenada por Golbery do Couto e Silva, ministro da ditadura civil-militar e responsável pela nomeação de todos os ministros do Superior Tribunal Eleitoral, resultou no registro adiantado da sigla do PTB para a deputada Ivete Vargas. Assim, fomos obrigados a reorganizar o Trabalhismo sob a sigla PDT, como Partido Democrático Trabalhista. Esse processo exigiu um esforço considerável e uma participação significativa de nossa militância. Nesse período conturbado, entre a perda da sigla PTB e a fundação do PDT, perdemos muitos deputados. De cerca de 40 deputados do antigo PTB, restaram apenas 10 a 15. Esse fenômeno se repetiu em todo o Brasil. O que exigiu um trabalho árduo e virtuoso correndo o Brasil inteiro, de ponta a ponta, em vários Estados e municípios para instalamos inicialmente as comissões provisórias do partido.

Em seguida, tivemos a eleição presidencial, na qual Leonel Brizola era nosso candidato. Ele se destacava em todas as pesquisas, indicando-o como favorito à presidência, com perspectivas eleitorais reais. No entanto, a manipulação das elites e da classe dominante, que desde a ocupação colonial e saque dos portugueses ao Brasil, continua sendo uma elite de troca e privilégios. Da qual sustenta, o poder econômico que determina o destino do nosso país. Assim, o PDT participou das eleições presidenciais de 1989, da qual, elegemos muitos deputados, mas Brizola não se elegeu presidente, porque nesse decorrer surgiu a candidatura do Lula. E é uma arte mundial desde o começo do mundo de “dividir para ganhar”, pois, quando você não tem como ganhar, você divide o adversário. Provavelmente, se não houvesse a candidatura de Lula, Brizola teria sido Presidente da República. Mas levar Lula para o segundo turno para impedir a vitória do PTB foi a grande aposta. Logo após, houve eleição para governadores e Brizola foi eleito governador do Rio de Janeiro, em 1990. Ele começou com 2% nas primeiras pesquisas, mas devido à forte memória trabalhista no Rio de Janeiro, alcançou expressão, no reflexo de que partido trabalhista mantém até hoje no Rio de Janeiro uma organização espetacular.

Mais recentemente tivemos a candidatura do companheiro Ciro Gome, que adotou uma proposta alinhada à nossa ideologia e ao nosso programa, defendendo reformas estruturais por meio de um amplo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Sem reformas estruturais, não é possível alterar as múltiplas e estruturais desigualdades do Brasil.

Quando Leonel Brizola fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT), existia uma corrente política que se opunha à sua organização como partido. Segundo essa premissa, a organização formal do PDT, enquanto partido, legitimaria a “farsa democrática” que vivenciamos. Naquela época, ele disse: “Companheiros, vamos formar o PDT para transformá-lo em um instrumento de organização da população. Porque enquanto a população não tomar conhecimento das causas pelas quais está na exclusão, não há como mudar.”

A política brasileira, de fato, pode ser considerada uma farsa, como evidenciado pelo Congresso Nacional, onde sempre se elege uma maioria de deputados e tudo passa por ali. A preocupação não recai sobre o prefeito ou o governador, mas sim sobre o controle do Congresso Nacional, suas emendas e interesses obscuros. O que contrasta com a própria afirmação política e social do povo brasileiro, que não é de direita ou de esquerda. Na verdade, o povo não tem formação política. Como podem chamar este povo de reacionário, se é o mesmo povo que já elegeu Brizola, Lula, Dilma, e de forma mais disruptiva, elegeu os grandes companheiros João Goulart e suas Reformas de Base, e elegeu Getúlio Vargas, o presidente que construiu s bases do Brasil moderno?

Portanto, a questão fundamental é de preparação e organização. Nossa tarefa prioritária é a formação de Núcleos de Base, este é um processo longo e demorado. Temos que manter esse partido tradicional, participando das eleições democráticas, elegendo deputados, prefeitos, vices, e demais parlamentares e outros postos de gestão e governança democrática. Mas no que é fundamental ao povo brasileiro, o que pode e precisa mudar nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país, somente as eleições correntes não vão mudar. Por isso, paralelamente, temos que construir um partido que Brizola idealizou, com Núcleos de Base. E isso pode demorar, como o exemplo da China, que levou anos, depois que Mao Tse Tung organizou uma célula do Partido Comunista em Xangai. Se Mao não tivesse organizado aquela primeira célula, não haveria a China Popular de hoje. Então, com os Núcleos de Base, pode demorar anos, mas quando conseguirmos atingir a população dando a ela consciência política e ideológica, ela muda o Brasil! Porque o mundo não é governado por maiorias, o mundo é governado por minorias organizadas. Se atingirmos organizacionalmente 10% da população, ela vai multiplicar essas ideias e saber em quem votar, em quem eleger, para assim, fazer essas reformas estruturais profundas. Para que, finalmente, o Brasil seja realmente dos brasileiros.

Veja este país com tantas potencialidades, desde as nossas gentes e suas cultura, a seus recursos. É importante destacar que o país detém a maior reserva de água potável do mundo, a maior fronteira agrícola e é um dos maiores exportadores de grãos, alimentando um terço da população mundial. Além disso, possuímos minérios de todos os tipos, capazes de atender a todas as demandas, especialmente neste período de revolução tecnológica.

Nesse contexto, gostaria de convocar a todos para uma atividade concreta: a Eleição Municipal de 2024. Para isso, organizaremos núcleos eleitorais, que são núcleos políticos transformados em núcleos eleitorais. Por exemplo, se um vereador de uma cidade organizar verdadeiros núcleos de base, ele estará eleito, pois construirá uma base de apoio consciente e politicamente definida, que terá a militância necessária e o impulso ideológico para alavancar a campanha desse candidato e do partido. A nossa participação na Eleição Municipal é fundamental, pois será o reflexo das eleições de 2026, e permitirá que o partido atinja a cláusula de barreira e cresça para cumprir o desejo mais legítimo e trabalhista que Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro tanto sonharam: “mudar o Brasil!”. Para construir um Brasil para os brasileiros, emancipar essa maioria excluída que vive na pobreza e no abandono, através da justiça social e conscientização política e ideológica.

O instrumento político que temos para promover todas essas ações e mobilizações é a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (PDT), que tem como função estatutária promover a formação política, a organização de núcleos, realizar debates e conferências, dentre outras atividades. A FLB-AP possui uma série de departamentos e ações fundamentais, como a Universidade Aberta Leonel Brizola (ULB), com diversos cursos à disposição dos companheiros. Temos a nossa Biblioteca Virtual, com centenas de documentos do partido e livros teóricos. Temos o importante Centro de Memória Trabalhista (CMT), pois o PDT é o partido brasileiro que mais tem memória, em seus mais de 80 anos de história – contemplando o período do PTB. Todos esses documentos, cursos, publicações e orientações estão acessíveis através de nossas páginas.

Para encerrar, quero expressar minha gratidão a todos os companheiros e companheiras, dos movimentos organizados, dos núcleos de base, os companheiros que constituem a nossa Fundação, que dedicam seu tempo e sonho, e em especial, aos militantes que estão nas trincheiras do Trabalhismo, nestes 44 anos de história e 44 anos de luta do PDT.

O PDT oferece propostas que certamente mudarão o Brasil, integrando a maioria da população a essa enorme riqueza que o Brasil possui. Por isso, conclamo a todos para militar, participar dos atos, dos debates e se organizar internamente. Para que o partido se torne cada vez mais o representante daquilo que está definido em nosso estatuto: somos um Partido Trabalhista Democrático e Socialista em defesa intransigente do povo trabalhador, da democracia e da soberania nacional.

Manoel Dias

Secretário-geral nacional do PDT e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini