Orçamento impossibilita zerar a fila do INSS, diz Lupi após falar com Haddad
Lupi disse que o orçamento é suficiente para o custeio dos benefícios previdenciários antigos e os dos novos beneficiários por conta do crescimento vegetativo
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), afirmou que os recursos disponíveis no orçamento para o pagamento dos benefícios previdenciários são insuficientes para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – uma promessa de campanha do presidente Lula (PT) que também é a prioridade do ministro. O assunto foi tema principal do encontro entre Lupi e o ministro Fernando Haddad (PT) na última segunda-feira (24/4), em Brasília
Após a reunião, Carlos Lupi afirmou que o orçamento deste ano é suficiente para o custeio dos benefícios previdenciários antigos e os de mais de 1 milhão de pessoas, novos beneficiários, por conta do crescimento vegetativo (esperado). Estes novos beneficiários, segundo o blog BRI, não são do estoque dos pedidos represados (a fila).
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo – de um milhão, 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência – está previsto e orçado”, explicou Lupi.
“Além do crescimento vegetativo por ano, que é um milhão, você vai ter de 800 a 900 mil a mais, então nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento.”
Questionado, o ministro da Previdência descartou qualquer risco de faltar dinheiro para pagamento de benefícios até o fim do ano. “Nós estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras pra encontrar saída.”
Lupi também reforçou o compromisso de fazer a análise dos pedidos em até 45 dias, prazo legal, até o fim do ano. O prazo não é cumprido atualmente, o que gera a fila de pedidos represados.
Uma das medidas do governo para “zerar a fila” do INSS é o pagamento de bônus a servidores que fazem a perícia, que segundo o ministro, será feito a partir do mês que vem.
“A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente”, afirmou.
Lupi disse também que as equipes do governo estão calculando qual o valor de recursos será necessário para dar conta da demanda reprimida.
“Isso que vai ser feito [o cálculo do valor que precisa para zerar a fila], ainda não está feito porque a gente tem uma métrica que é muito variável, porque depende do tempo de trabalho, depende do tipo de benefício. Aposentadoria é uma coisa, pensão é outra coisa, BPC. Então, tem várias formas e a gente não tem o cálculo final”, explicou.
As equipes da Fazenda e da Previdência ainda discutem qual será a fonte para complementar o orçamento. “Precisamos ver a fonte de recursos para esse pagamento.”