Tramita na Câmara dos Deputados, proposta de emenda à Constituição – PEC, de autoria do Poder Executivo, sugerindo a manutenção da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que findaria em dezembro próximo, para o ano de 2011.
Inicialmente os recursos advindos dessa “contribuição” seriam utilizados para amenizar o caos na saúde. Hospitais receberiam mais dinheiro para priorizar o bom atendimento ao povo brasileiro.
Mário Heringer acredita que “seria melhor, antes do Governo propor apenas a prorrogação da vigência do imposto, um melhor estudo para que esses recursos cheguem, de fato, aos nossos hospitais.”
Sugere, inclusive, que parte desses recursos poderiam ser repassados aos governos estaduais e muncipais. “Hoje,
o imposto está totalmente nas mãos da União. Neste ano, essa contribuição deve render as cofres públicos cerca de R$ 38 bilhões. A estratégia seria utilizarmos a discussão da CPMF e da DRU para votarmos assuntos que interessam a Minas Gerais, aos outros estados e principalmente da população que precisa de atendimento em saúde. É um movimento suprapartidário para que os governos estaduais possam também se beneficiar dos recursos da CPMF, diz.
Mário Heringer também destaca: “Mas, se não vamos distribuir aos estados, se não vamos dirigir ao seu objetivo
original “a saúde”, temos então que promover uma retirada gradual dessa carga tributária que pode ser feito
por 4 anos até a sua extinção total.
Site do Dep.Mário Heringer
