Prefeitura efetiva eficiência, simplicidade e facilidade no acesso a serviços e políticas públicas
Niterói foi uma das primeiras cidades do país a instituir por decreto, em dezembro de 2022, a sua Estratégia de Governo Digital (EGD) de 2023 a 2033. Com a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), a EGD tem o objetivo de orientar a transformação digital do município e buscar maior eficiência, simplicidade e facilidade no acesso a serviços e políticas públicas. No ano de 2023, a Prefeitura aprofundou as iniciativas para acelerar a transformação digital de Niterói, chegando a 67 serviços digitais e 100% dos processos administrativos abertos de maneira eletrônica.
Desde 2021, são quase 100 mil processos iniciados eletronicamente, o que representa uma economia de cerca de R$ 120 mil e de 20 toneladas de papel. Desde novembro deste ano, todos os processos administrativos do município são abertos eletronicamente. Com o Processo Eletrônico, é possível acompanhar o trâmite processual de forma ágil, transparente e segura, além de eliminar o uso de papel, contribuindo para o meio ambiente.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que a transformação digital do município é prioridade desde 2013, quando foi elaborado o Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos.
“Avançamos muito nestes 10 anos em modernização tecnológica com o objetivo de prestar serviços de qualidade à população de Niterói. Precisamos da tecnologia para aumentar a eficiência dos serviços públicos e facilitar a vida das pessoas. Temos o Portal de Serviços que reúne todos os serviços da Prefeitura. Temos um avanço significativo do Processo Eletrônico. Por isso temos recebido o reconhecimento de outras cidades pela transformação digital de Niterói”, afirmou Axel Grael.
A Estratégia de Governo Digital (EGD) da Prefeitura tem cinco princípios norteadores: ser um governo eficiente e inteligente; aberto e transparente; integrado e focado nas pessoas; seguro e confiável; e inclusivo e acessível. São 43 resultados-chave para serem entregues até 2033 com a missão de gerar um ambiente inovador, sustentável e inclusivo digitalmente na cidade. As ações da EGD estão em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com a Estratégia Nacional de Governo Digital, além dos instrumentos de planejamento do município como o plano Niterói Que Queremos (2013-2033) e o Plano Plurianual (2021-2025).
Serviços digitais – Um dos principais focos da EGD é ampliar e qualificar os serviços prestados pela Prefeitura de Niterói em meio digital. Lançado em 2021, o Portal de Serviços já ultrapassou um milhão de acessos ao https://servicos.niteroi.rj.gov.br. A plataforma fornece informações sobre mais de 340 serviços municipais e permite solicitações online para 67 serviços digitais. Sem sair de casa, a população pode acessar serviços relacionados a impostos municipais; certidões de imóveis; autorização para poda de árvore e para a realização de eventos em espaços públicos; acesso a prontuário médico ou solicitar o Cartão de Estacionamento para pessoa idosa, gestante ou PCD, dentre outros.
“Desde 2013 discutimos a modernização da gestão da Prefeitura, definida como uma das áreas prioritária no Plano de longo prazo Niterói Que Queremos. Temos orgulho do quanto já avançamos ao longo desses anos com a completa transformação digital dos procedimentos administrativos do município por meio de sistemas, inteligência e tecnologia que fincaram as bases para a transição digital de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas e sua relação com o Poder Público municipal. Superamos já esse ano a meta de transição para o processo eletrônico eliminando o uso de papel na administração e aumentando a transparência e agilidade de resposta da Prefeitura. Criamos o Portal de Serviços como um canal unificado de atendimento ao cidadão e que já oferece quase 70 serviços totalmente digitais, pensando em economicidade, agilidade e praticidade para o niteroiense e colocamos em prática a EGD, que proporciona uma prefeitura mais digital, sustentável e ágil, beneficiando tanto os servidores quanto os cidadãos”, destacou Ellen Benedetti, secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão.
Fórum de Transformação Digital – Em julho de 2023, a Prefeitura de Niterói lançou o Fórum de Transformação Digital do município. O Fórum tem os objetivos de promover o intercâmbio de ideias e circulação de informações sobre o tema, propor medidas para o aprimoramento dos serviços digitais, sistemas e processos eletrônicos, além de colaborar na implementação das decisões da política municipal. É composto por órgãos e entidades setoriais, representantes do setor produtivo, sociedade civil e comunidade científica.
Novo ObservaNit – Em dezembro, Niterói ganhou um novo Observatório de Indicadores, reformulado e pensado para a população. O novo ObservaNit foi lançado totalmente reestruturado e com ênfase ainda maior em monitoramento, avaliação e gestão da informação e está disponível para acesso no link: https://observa.niteroi.rj.gov.br/. O observatório visa uma maior gestão das informações a partir dos indicadores para subsidiar o planejamento e avaliação de políticas públicas. Ele é um dos instrumentos do Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Niterói (Simagi).
Cidade inteligente – Niterói foi reconhecida como uma cidade que utiliza a tecnologia em benefício dos cidadãos. O município ficou em primeiro lugar entre as cidades que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes no ranking do Prêmio Connect Smart Cities 2023. Niterói também conquistou o quinto lugar geral e o primeiro na categoria “Governança”. Na primeira edição do Connect Smart Cities, em 2015, a cidade ocupava a 17ª posição geral. Em 2020, o município já alcançava a 11ª posição e, neste ano, chegou ao 5º lugar.