“Minha proposta é resgatá-lo com a devida participação popular”, frisa deputado federal do PDT

O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, neste domingo (5), divulgando vídeo com depoimentos de ex-pescadores da Baía de Guanabara que hoje, para sobreviverem, trocaram a pesca artesanal pelo recolhimento do lixo que se acumula há décadas na região – uma das mais bonitas do Brasil e que batizou o estado e a cidade do Rio de Janeiro. No conteúdo, Miranda registra também que no início dos anos 90 o então governador Leonel Brizola deixou pronto, como legado aos fluminenses, o projeto de Despoluição da Baía de Guanabara (PDG) – e contratados os recursos necessários – projeto que, infelizmente, não foi executado por seus sucessores.

 David Miranda, que é jornalista, destaca no vídeo que “há mais de 30 anos ouvimos falar na despoluição da Baía de Guanabara, mas basta olharmos ao nosso redor para constatar que avançamos muito pouco e, por isto, neste Dia do Meio Ambiente, precisamos encampar a luta pela retomada de um programa de despoluição da baía” nos moldes do que foi planejado pelo governo Brizola, no passado.

Segundo Miranda, o projeto detalhado ao longo dos anos do 2° governo Brizola, iniciado por conta da realização da Rio 92, a conferência mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente ocorrida no Rio de Janeiro, precisa ser atualizado.

“Minha proposta é resgatá-lo com a devida participação popular”, frisa no vídeo, destacando que é preciso  “salvar o ecossistema da baía de Guanabara e os 30 botos sobreviventes que ainda vivem nele”, botos que são o símbolos do Rio e fazem parte da bandeira da cidade.

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, com aportes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Japan Internacional Cooperation Agency (JICA), do Japão, teve por base o trabalho de despoluição da baía de Tóquio, um sucesso, e a decisão de Brizola de prepara-lo foi tomada logo assim que assumiu pela segunda vez o governo fluminense, em 1991, véspera da realização, em 1992, no Rio de Janeiro, da conferência mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

A Rio 92, ou Cúpula da Terra,  é considerada uma das mais importantes conferências mundiais sobre o Meio Ambiente e reuniu cerca de 180 chefes de estado e de governo no Riocentro, entre os dias 3 e 14 de junho de 1992. Segundo a ONU, nove mil jornalistas de todo o mundo se credenciaram para acompanhar as discussões sobre desenvolvimento sustentável iniciadas em 1972, na Conferência de Estocolmo, que resultou na Declaração de Estocolmo.

Segundo especialistas, a Rio 92 consolidou uma agenda global para o meio ambiente, fruto de resolução aprovada em 1988, no plenário da Assembleia das Nações Unidas, determinando a realização de uma conferência sobre temas ambientais, oportunidade em que o Brasil se ofereceu para sediar o encontro.

Os temas propostos para o encontro foram proteção aos solos por meio do combate ao desmatamento, desertificação e seca; proteção da atmosfera, por meio do combate às mudanças climáticas; proteção das áreas oceânicas e marítimas; conservação da diversidade biológica, controle de biotecnologia, controle de dejetos químicos e tóxicos; erradicação de agentes patogênicos e proteção das condições de saúde.  Também influenciou a Rio 92 o chamado Relatório Brundtland, documento de 1987, que apontava para o risco de esgotamento dos recursos naturais devido ao modelo econômico adotado pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Em paralelo, cerca de dez mil pessoas se reuniram no Fórum Global, que ocupou o Aterro do Flamengo, onde a tônica das discussões das ONGs girava em torno da necessidade de energias renováveis e limpas e lutava contra a energia nuclear, a destinação do lixo tóxico, a poluição do ar, o aquecimento global e o consumo de petróleo.

Brizola não só recepcionou a todos os chefes de Estado que comparecerem à Rio 92, como antes mesmo de sua realização, logo ao assumir o governo, deu a partida no programa de despoluição da Baía de Guanabara que, infelizmente, foi abandonado por seus sucessores.

Despoluição da Baía de Guanabara   

(…) Bem, estes fatos têm uma história. É bom registrá-la. Ela nasceu num diálogo, em Montevidéu, nos primeiros dias de 91. Falava ao Presidente do BID, Dr. Enrique Iglesias, sobre a fraca presença daquela instituição no Rio de Janeiro. Disse-me ele que reconhecia essa situação, ainda mais considerando a próxima realização, no Rio, da grandeconferência mundial ECO-92. Perguntou-me qual seria o projeto de nossa maior prioridade. Indiquei, logo, a despoluição da Baía de Guanabara, ou seja, essencialmente o saneamento da Baixada Fluminense, São Gonçalo e Niterói. Já nesta ocasião, o Presidente Iglesias falou de suas esperanças em relação a financiamentos do Japão, dadas as limitações do BID. Naquele mesmo momento, sugeri que o BID ampliasse sua cooperação, reunindo os financiamentos numprograma único para despoluir o Rio Tietê, bem como o Rio Guaíba, no Sul. Assim, teríamos a necessária base de sustentação política para aprovação e apoio do Governo brasileiro. Aí nasceu este grande programa que contou logo aseguir com um coordenador eficiente e pertinaz, o Dr. Paulo Renato de Souza, gerente-geral do BID. Perfazem, neste momento, estes financiamentos – somando os do BID e os do Japão – 1 bilhão de 890 milhões de dólares. (…) – Tópico do Tijolaço número 91, de 14 de março de 1993.