O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) trata em discurso na Câmara dos Deputados sobre quebra de patentes no Brasil e no mundo. Favorável à quebra de patentes, segundo ele, é necessário planejamento. “A quebra da patente só e simplesmente por quebrar, por dar ao Brasil a impressão de que está fazendo alguma coisa, mas não está resolvendo, é muito complicado. Então, nós temos que saber exatamente de quem, com quem que nós vamos, para onde nós vamos nessa questão da quebra de patentes”, ressalta.

O parlamentar ainda lembra que relações diplomáticas de atrito com outros países prejudica todo povo brasileiro. “Agora, de dois anos e pouco para cá, com a gestão do atual governo, com o nosso ministro das Relações Exteriores, nós conseguimos brigar com a China, conseguimos brigar com todo o mundo. A quantas anda essa relação? Será que uma quebra de patente, atingindo um desses já atingidos por essa atuação do nosso Ministério das Relações Exteriores, não seria mais um agravante, não seria mais uma dificuldade que se imporia ao povo brasileiro?”, questiona Dr. Mário em pronunciamento durante debate de comissão geral sobre “A quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19”.

A quebra de patentes para tratamento da Aids, durante a gestão do senador José Serra como ministro da Saúde, entre 1998 e 2002, foi citada como exemplo positivo pelo presidente do PDT de Minas Gerais. Manifestando-se favoravelmente à quebra de patente, Dr. Mário ressalta ser necessária a quebra de patente, “em nome da saúde nacional e do bem-estar das pessoas”.

As patentes servem para proteger determinado serviço ou produto e são utilizadas pela indústria farmacêutica. Com sua “quebra”, é possível que laboratórios possam, por exemplo, produzir determinados medicamentos e vacinas desenvolvidos em outros países. O Brasil pode “quebrar” suas patentes para permitir que outros países produzam remédios desenvolvidos por brasileiros. Com a pandemia, estima-se que milhares de patentes, envolvendo tratamento da Covid-19, estejam em desenvolvimento e também concluídas, em todo mundo.