Deputado federal do PDT destaca que iniciativa não gera custos e ajuda a tirar do anonimato músicos brasileiros

O deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ), apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 1782/2022, que obriga as emissoras de rádio a informar aos ouvintes – como acontecia antigamente – o nome dos compositores das obras musicais executadas na programação. O projeto, que altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que trata de direitos autorais – na verdade é o resgate de projeto similar, de 2002, proposto pelo então deputado federal João Sampaio, depois eleito prefeito de Niterói.

Na justificativa, Chico D’Angelo, que é médico, argumenta que a reapresentação do projeto de João Sampaio para discussão na Câmara dos Deputados, que estava arquivado, “além de ser considerada de extrema importância para músicos e compositores, homenageia o ex-prefeito da cidade de Niterói, João Sampaio (1941-2011)”, diz.

Ainda na justificativa, explica matéria do jornalista Felipe Lucena sobre o assunto, D’Angelo argumenta que a proposta não gera custos e ajuda a tirar do anonimato músicos brasileiros, autores de canções que são conhecidas e aclamadas pelo público em todo o mundo.

“Estamos chamando essa iniciativa carinhosamente de “Projeto de Lei João Sampaio”, um grande amigo, prefeito, deputado e figura humana”, conclui Chico D’Angelo.