Rio de Janiero – RJ
NOTA OFICIAL Desmentindo a matéria Agilidade no Trabalho Lupi libera verbas para ONG ligada à Força Sindical um dia após parecer contrário, publicado pelo Jornal O Globo no último sábado, 16 de fevereiro, apresento os seguintes argumentos: 1- Desafio o repórter comprovar minha assinatura no referido convênio, conforme afirmou em
Leia maisAção proposta pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, na figura do deputado Miro Teixeira(RJ), contesta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei de Imprensa, de 1967. A ação propõe a invalidação de artigos da lei que, segundo Miro, após a Constituição de 1988 tornaram-se inconstitucionais, por atentarem contra o
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Leia maisSeguridade Social é o tema do terceiro encontro preparatório ao IV Congresso Nacional do PDT, que será realizado no próximo dia 17 de fevereiro na sede do PDT, em Recife (PE) Rua João de Barros, 326 Boa Vista. A programação prevê a abertura às 9h com a conferência intitulada A
Leia maisVieira da Cunha quer garantir apoio para o recém-nascido e a mãe nos primeiros dias. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2141/07, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que aumenta o período da licença-paternidade de cinco para dez dias, passando a contar a partir do primeiro dia útil depois
Leia maisO deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) informou hoje que, até o final de fevereiro, o Ministério do Trabalho, comandado por seu partido, deve enviar ao Congresso um projeto de lei que modificará a cobrança das contribuições sindicais. A idéia, segundo ele, é unificar o imposto sindical (equivalente a um
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 2223/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que amplia a compensação financeira da indústria de petróleo e gás para a reparação de danos ambientais. A proposta destina recursos da participação especial na exploração de petróleo à preservação do meio ambiente e à recuperação
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 2200/07, que propõe pontos de passagem para a BR 222 em trecho ainda não construído que vai ligar Marabá (PA) à BR 158, ainda no Pará. Atualmente, a BR 222 se estende de Marabá a Fortaleza (CE). A proposta é de autoria do
Leia maisO projeto de Manato exige que os bancos forneçam extrato anual com o valor consolidado das despesas com tarifas. O Projeto de Lei 2183/07, do deputado Manato (PDT-ES), autoriza o contribuinte pessoa física a deduzir da renda bruta anual, para efeito de cálculo do Imposto de Renda, todas as suas
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