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Grupo analisará MPs não votadas anteriores a 2001
O coordenador do Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis Brasileiras, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), encarregou nesta terça-feira o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) de levantar e consolidar todas as medidas provisórias (MPs) editadas até 2001 que não foram votadas pelo Congresso Nacional, mas que mantêm força de lei. A
Leia maisPrograma estimula fiscalização do cidadão nos cofres públicos
A Controladoria Geral da União (CGU) criou o Programa "Olho Vivo no Dinheiro Público", que tem como objetivo estimular o controle social sobre os gastos públicos, sensibilizando e orientando conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores e alunos sobre a importância da transparência na administração pública, da responsabilização e
Leia maisTV Senado produz documentário sobre Jango
O Instituto Presidente João Goulart assinou na tarde desta quarta-feira(27) convênio com o Senado Federal para o lançamento do documentário "Jango em três atos", produzido pela TV Senado. O documentário reúne imagens do ex-presidente João Goulart durante o exílio,
Leia maisIV Congresso: Minas fez reunião dia 26/2
A etapa mineira dos encontros preparatórios ao IV Congresso Nacional do PDT se realizou no dia 25 de fevereiro na sede do CREA-MG na presença de deputados federais, estaduais e militantes da legenda. Segundo a programação, foram constituídos seis grupos de trabalho e aprovadas normas para o trabalho. O grupo 1 cuidou dos
Leia maisJornalistas comemoram liminar do STF que suspende artigos da Lei de Imprensa
A repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar alguns artigos da Lei de Imprensa foi positiva. Datada de 1967, a Lei de Imprensa é vista como um dos últimos resquícios da época do regime militar. Diretora de jornalismo da TV Brasil, Helena Chagas define a Lei de Imprensa
Leia maisSTF atende PDT e pede revogação da lei de Imprensa
Em liminar, concedida nesta quinta-feira (21/01), depois que o PDT pediu a revogação da lei de Imprensa(5.250/67), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a a Lei de Imprensa viola a Constituição e a democracia do país. A medida faz com que todas as decisões
Leia maisSubcomissão vai investigar morte do ex-presidente João Goulart
Por unanimidade, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o requerimento do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) solicitando a formação de uma subcomissão para acompanhar e investigar as circunstâncias da morte do ex-presidente da República, João Goulart, o Jango. De acordo com o proponente
Leia maisPompeo propõe revogação da Lei das Faixas de Fronteiras
A lei é do tempo do regime militar e impede que cidadão estrangeiro, pessoa natural ou jurídica, seja titular de direito real sobre imóvel rural. O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresentou na Câmara, no último dia 12, o projeto de lei n° 2759/2008 revogando a Lei n° 6.634,
Leia maisEncontro em Pernambuco reuniu mais de 200 pessoas
O PDT elaborou um calendário de encontros preparatórios ao IV Congresso Nacional do PDT para discutir temas importantes em busca do fortalecimento do partido. A mobilização tem sido de Norte a Sul do país e os próximos encontros serão dias 22 e 23 de fevereiro, em Manaus e Belém, respectivamente.
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